26.nov.2010
26.nov.2010
Diretriz ministerial 14 determina apoio das Forças Armadas no combate à violência no RJ
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou ontem, 25/11, a diretriz ministerial 14, que determina às Forças Armadas o reforço do apoio ao governo do Rio de Janeiro nas operações de combate à onda de criminalidade que afeta a cidade.
26.nov.2010
TST - Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais
Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida pela 8ª turma do TST reformou julgamento anterior do TRT da 4ª região/RS, que havia condenado a empresa Semeato S.A. - Indústria e Comércio a pagar R$ 5 mil a um ex-empregado.
26.nov.2010
51º encontro do colégio de presidentes da Justiça Eleitoral inicia no MS
Iniciou ontem, 25/11, o 51º encontro do colégio de presidentes da Justiça Eleitoral, organizado pelo TRE/MS, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O evento será até amanhã, 27/11.
26.nov.2010
Prêmio Encontro de Gerações - Medalha IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado
O Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA divulga sua nova iniciativa: o Prêmio Encontro de Gerações (Medalha IDSA). Inspirada nas medalhas Clark de economia e Fields de matemática, a Medalha IDSA busca premiar os operadores brasileiros do Direito Empresarial com até 40 anos de idade, que tenham feito uma contribuição relevante para o estudo, a compreensão, o aperfeiçoamento ou a divulgação do Direito Empresarial e de suas instituições no país.
26.nov.2010
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ganha prêmio do CIEE
Concorrendo na categoria Órgãos Públicos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi escolhida a 5ª Melhor Empresa para Estagiar no Estado de São Paulo e garantiu a 1ª colocação no ABCD.
26.nov.2010
CDC completa 20 anos e parte para novos desafios
Desde 1990, o Brasil passa por crescente abertura política e econômica. Como consequência direta, houve aumento do consumo e do interesse por normas de regulamentação da atividade comercial. Foi assim que, há exatos 20 anos, nascia o CDC, com redação dada pela lei 8078 de 11 de setembro de 1990.
26.nov.2010
TJ/SP passa a contar com quatro novos desembargadores
O TJ/SP promoveu ontem, 25/11, quatro magistrados ao cargo de desembargador da corte. Armando Camargo Pereira, José Fernando dos Santos Almeida, Mario Antonio Silveira e Marco Antônio Machado Pinheiro Cogan tiveram uma posse singela na sala da presidência. A sessão solene será marcada posteriormente.
26.nov.2010
OAB/RJ apoia ações da segurança para libertar a cidade da "ditadura do banditismo"
O presidente da seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, manifestou o apoio total da entidade às operações deflagradas pelo governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, no sentido de combater energicamente a ação de delinquentes que têm levado o terror às ruas do RJ.
26.nov.2010
