19.nov.2010
19.nov.2010
Presidente do TJ/BA recebe visita de conselheiro do CNJ
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, o presidente da OAB/BA, Saul Quadros, e outros membros da entidade, visitaram no dia 18/11 a presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto.
19.nov.2010
Linguagem é tema de palestra no TJ/MG
"Nada está no intelecto que não tenha passado pelos sentidos". A frase de São Tomás de Aquino foi citada pelo professor de linguística Hugo Mari, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), durante sua exposição na mesa-redonda "Corpo, linguagem e cognição", realizada no último dia 16/11, no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJ/MG. O evento foi promovido pelo museu Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJ/MG, em parceria com o grupo de pesquisas e estudos em museologia, arte, estética na tecnologia, educação e ciência (Musaetec), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).
19.nov.2010
Ministro de La Corte Suprema Del Paraguay, Miguel Oscar Bajac, e comitiva visitam TJ/RS
O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, recebeu ontem, 18/11, visita de cortesia do Ministro de La Corte Suprema Del Paraguay, Miguel Oscar Bajac, e comitiva.
19.nov.2010
A Direito GV publica hoje, às 18h, a lista de inscritos para a fase de entrevistas do programa de mestrado em Direito e Desenvolvimento
19.nov.2010
Acordo coletivo não pode exigir renúncia de ações judiciais, decide 5ª turma do TST
O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente e não pode ser impedido por negociações decorrentes de acordo coletivo de trabalho. A afirmação foi pronunciada pela 5ª turma do TST, em julgamento de recurso de um empregado da CEF que busca o direito de migrar para um novo plano de cargos e salários sem ter de cumprir exigências que considera ilegais.
19.nov.2010
Gestão por tema facilitará acompanhamento da repercussão geral no STF
A gestão por tema de repercussão geral será implantada no STF até o final de novembro. O anúncio dessa inovação foi feito no seminário "Repercussão Geral em Evolução, que aconteceu ontem, 18/11, na Sala de Sessões da 1ª turma do STF.
19.nov.2010
STJ - Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do STJ, que atendeu a pedido do estado de MG para recolher de um contribuinte local a diferença entre a alíquota interestadual (menor) e a interna (maior).
19.nov.2010
TRT da 15ª região - Definidas as listas tríplices para vagas da advocacia e do MPT no Quinto Constitucional
Em sessão do Pleno Administrativo, o TRT da 15ª região definiu ontem, 18/11, as listas tríplices com os candidatos a quatro das cinco vagas do Quinto Constitucional - três da Advocacia e uma do MPT. Uma das listas da Advocacia será devolvida à OAB/SP, porque apenas um dos seis candidatos apresentados atingiu a votação necessária.
19.nov.2010
