16.fev.2012
16.fev.2012
Suspensa execução de astreintes de aproximadamente meio milhão de reais
Multa por descumprimento da obrigação de fazer - superior à R$ 320 mil - não é razoável.
16.fev.2012
AASP solicita informações do TST sobre problema com certificados digitais
O sistema e-DOC da JT tem aceitado somente a versão 1.0 dos certificados digitais.
16.fev.2012
"Mentira tem perna curta"
Provérbio aparece em sentença que nega pretensão de autora.
16.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Do Princípio da Co-Culpabilidade"
Confira quem levou o livro "Do Princípio da Co-Culpabilidade" (Impetus - 151p.).
15.fev.2012
Trabalhador recebe sobre invenção produzida dentro da empresa
Ex-gerente de produção vai receber 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine de camionete, incluído na categoria conhecida como "Santo Antônio".
15.fev.2012
TRT da 2ª região suspende prazos de advogados de São Bernardo do Campo até 7/3
Determinação é devida ao desabamento parcial e à total interdição do edifício Senador, onde se situavam alguns escritórios de advocacia.
15.fev.2012
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.
15.fev.2012
Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do VI Exame de Ordem
Resultado definitivo será divulgado em 6/3.
15.fev.2012
