3.dez.2010
3.dez.2010
Resultado do sorteio da obra "Presidencialismo e Parlamentarismo"
Confira quem são os ganhadores do livro "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum - 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha.
3.dez.2010
Advogado réu indica óleo de peroba à penhora
Uma execução por quantia certa contra devedor solvente que ocorreu na vara única de Garuva/SC causou espanto e indignação no juiz de Direito Rafael Osorio Cassiano. O réu, advogado que segundo o próprio juiz "trafega em Garuva dirigindo uma camioneta Toyota Hilux", indicou à penhora uma caixa de óleo de peroba King de 200 ml, contendo 24 unidades, totalizando R$ 150,00, pois o réu passava por agruras financeiras.
2.dez.2010
OAB/SP E AABIC recepcionam exposição sobre novo plano municipal de habitação
2.dez.2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
2.dez.2010
STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto
O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.
2.dez.2010
STJ - Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão
A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ rejeitou agravo de instrumento da Ford Motor Company Brasil Ltda. A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância.
2.dez.2010
Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.
2.dez.2010
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
Os ministros do STF decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de 1º/12 alterar o Regimento Interno da Corte (artigo 323) para permitir que o ministro presidente atue como relator dos recursos extraordinários durante o processo de reconhecimento de repercussão geral.
2.dez.2010
