15.fev.2012
15.fev.2012
Nome incomum não justifica alteração de registro
Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do TJ/RS, nome incomum não chega a ser por si só constrangedor.
15.fev.2012
Roberto Wider, do TJ/RJ, é compulsoriamente aposentado
O desembargador foi acusado de favorecer Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões judiciais e administrativas.
15.fev.2012
Atendente comercial de banco postal não é bancário
Enquadramento do empregado é feito pela atividade preponderante do empregador.
15.fev.2012
Lei de Recife que trata de segurança nos bancos é constitucional
ADIn foi ajuizada pela Febraban. Para relator, criminalidade impulsiona poder público à adoção de medidas para melhorar segurança.
15.fev.2012
Oi deve parar com conduta anticompetitiva no mercado de banda larga
Decisão da SDE do MJ impõe multa diária de R$ 100 mil.
15.fev.2012
TJ/PR anula sentença improcedente em ação de busca e apreensão de máquina de bordar
Necessidade de dilação probatória motivou decisão da câmara, que considerou inexistência de demonstração de que os pagamentos da máquina foram efetuados.
15.fev.2012
Julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta
A incidência da ficha limpa sobre atos e fatos passados contraria a CF?
15.fev.2012
Resolução regulamentará contratos de arrendamento portuário anteriores à lei dos portos
Antes da lei, os arrendamentos eram feitos sem leilão e podiam ser sucessivamente renovados.
15.fev.2012
