15.fev.2012
15.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Municipal Brasileiro"
Confira quem faturou a obra "Direito Municipal Brasileiro" (Forense - 5ª edição - 397p.), de Nelson Nery Costa.
14.fev.2012
OAB aprova propostas de reforma para funcionamento de partidos
Autonomia aos órgãos partidários de menor abrangência territorial e competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos entre órgãos partidários e militantes dos partidos fazem parte das propostas.
14.fev.2012
CJF divulga calendário de pagamento de precatórios
As liberações de limites financeiros devem ocorrer entre 23/4 e 22/6.
14.fev.2012
TJ/SP cria comissão para auxiliar a presidência do Tribunal
Com o órgão, há possibilidade de detectar desembargadores com perfil para o exercício do cargo de presidente do Tribunal.
14.fev.2012
Navegando contra a maré: Impedir fluxo de informações sobre blitz na internet é irracional
MPF/GO emite parecer favorável as contas do Twitter que alertam sobre blitz.
14.fev.2012
Top Chef: STJ lança concurso solidário de receitas no Facebook
Parceria com Eliana Calmon irá premiar as três melhores propostas gastronômicas com a obra Receitas Especiais - REsp, de autoria da ministra.
14.fev.2012
Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
Pela jurisprudência do STJ, no conflito entre o CC/16 e o CDC, prevalece a especialidade deste por ser mais bem ajustado à ordem constitucional.
14.fev.2012
Decreto proíbe em SP uso de algemas em presas grávidas
Determinação chega após denúncias de presas que permaneciam algemadas durante trabalho de parto.
14.fev.2012
