14.fev.2012
14.fev.2012
Juíza concede licença-maternidade a viúvo
Decisão de juíza Federal concede seis meses de licença para pai que ficou viúvo logo após nascimento de filho caçula.
14.fev.2012
JF disciplina procedimentos a serem adotados em casos de greves
Portaria prevê desconto nos vencimentos do servidor participante de greve se não houver compensação dos dias não trabalhados.
14.fev.2012
Na balança: Peso provoca demissão por justa causa
TST analisa caso de orientadora dos Vigilantes do Peso demitida por engordar 20kg.
14.fev.2012
Afastada liminar que suspendeu editais de licitação dos Correios
Para o magistrado Ricardo Machado Rabelo, a medida de suspensão dos procedimentos licitatórios é drástica e revela circunstância grave.
14.fev.2012
Até que a "ex" os separe
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher que alegou sofrimento após a dissolução de seu matrimônio.
14.fev.2012
CNJ atende pedido do TJ/SP para organizar precatórios do Tribunal
R$ 20 bilhões são devidos pelo poder público de SP.
14.fev.2012
OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios
Em reunião no TJ/SP, a seccional também posicionou-se contra o leilão para pagamento de precatórios.
14.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Tributário"
Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Tributário" (Noeses - 397p.), de Fabiana Del Padre Tomé.
13.fev.2012
