18.nov.2010
18.nov.2010
CCJ do Senado mantém cargos vitalícios para ministros de Tribunais Superiores
A tentativa de pôr fim à vitaliciedade de desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, estabelecendo mandatos com prazo determinado para estes cargos, foi rejeitada ontem, 17/11, pela CCJ do Senado. Acabou prevalecendo o parecer contrário do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) a PEC 39/03 (clique aqui) de iniciativa da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) que pretendia alterar o sistema de composição dos tribunais.
18.nov.2010
Lançamento das obras "Lei de Execuções Fiscais" e "Curso de Direito de Família"
A Editora Lumen Juris lança amanhã dois títulos : "Lei de Execuções Fiscais", de Anderson Soares Madeira; e "Curso de Direito de Família", de Anderson Pereira Evagelista, Anderson Soares Madeira e Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra. O evento será no Auditório do Campus Menezes Côrtes da Universidade Estácio de Sá (rua São José, 35, 15º andar, Centro, RJ), às 19h.
18.nov.2010
Baú migalheiro - Antonio Augusto Ribeiro de Almeida
Há 91 anos, no dia 18 de novembro de 1919, faleceu, aos 81 anos de idade, o dr. Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, ministro aposentado do STF. Nomeado em 1896, durante 17 anos serviu naquele Tribunal, como juiz e como procurador-geral da República, aposentando-se em 1913.
18.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"
Confira quem faturou a obra "Manual de Direito Administrativo" (Saraiva - 624p.), de Alexandre Mazza.
18.nov.2010
Lançamento da obra "Direito, Ética e política em Spinoza - Uma Cartografia da Imanência"
O departamento de Direito da PUC-Rio e a Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 18, o título "Direito, Ética e política em Spinoza - Uma Cartografia da Imanência", de Francisco de Guimaraens. O coquetel será na PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, 8º andar da Ala Frings do Edifício da Amizade, RJ), às 19h.
17.nov.2010
Presidente do TJ/AL empossa juiz para a comarca de Santana do Ipanema
A presidente do Tribunal alagoano, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, empossou ontem, 16/11, o juiz André Avancini D´Ávila para a 2ª vara da comarca de Santana do Ipanema, de 2ª entrância.
17.nov.2010
OAB/SP promove mostra e debate sobre cinema e diversidade sexual
Nos dias 24 e 25/11, às 19h, no auditório da Caasp (rua Benjamin Constant, 75) a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e o Comitê sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia promovem a "Mostra e Debate sobre Cinema e Diversidade Sexual".
17.nov.2010
OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados
Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de um pedido de explicações do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, o promotor oficiou a Ordem, negando a ofensa. A afirmação teria sido feita ao jornal Correio Braziliense pelo promotor, ao saber que o advogado Ricardo Vita Porto, que defende Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), iria protocolar a defesa nos últimos minutos de prazo.
17.nov.2010
