17.nov.2010
17.nov.2010
Estácio de Sá é condenada a pagar indenização a aluna que sofreu agressão física em sala de aula
A Universidade Estácio de Sá - UNESA - foi condenada pela 14ª cara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização no importe de R$ 10 mil a uma aluna agredida dentro de sala de aula.
17.nov.2010
Caso Tiririca - MP/SP divulga nota à imprensa com esclarecimentos
Em nota à imprensa publicada ontem, 16/11, o MPE/SP divulgou em tópicos esclarecimentos acerca da ação penal movida contra o deputado Federal eleito de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca.
17.nov.2010
TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD´s
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença do juiz da 7ª vara Cível de Brasília, que condenou o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição a não mais cobrar qualquer taxa de utilização de obras intelectuais e fonogramas das lojas da Discodil - Distribuidora Comercial de Discos Ltda. O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período.
17.nov.2010
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF para pedir que a lei Federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de pesquisa e lavra de petróleo seja interpretada conforme a CF/88. O governador ajuizou uma ADIn 4492, com pedido de liminar, sob a alegação de que o texto da lei, na forma em que está, pode causar um impacto bilionário para a economia do Estado do Rio de Janeiro. Sustenta que tal prejuízo pode comprometer a oferta de serviços públicos, de implementação de infraestrutura e a geração de empregos no Estado.
17.nov.2010
TST - Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço de suas férias e, com isso, conseguiu o direito a receber os valores referentes aos dez dias de todos os períodos em que não gozou o descanso remunerado.
17.nov.2010
Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra "Constituição Moral e Deveres do Cidadão", de 1825. É uma análise dos direitos e deveres da época.
17.nov.2010
Senado comemora 80 anos de criação da OAB
Amanhã, antes do expediente da sessão plenária no Senado, às 14h, os senadores vão comemorar os 80 anos de criação da OAB. Valter Pereira (PMDB/MS) que solicitou o evento destacou o papel que a Ordem tem desempenhado ao longo da história do país.
17.nov.2010
Posse da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP acontece hoje
Hoje, 17/11, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP, acontece a posse solene da Comissão da Igualdade Racial, presidida por Eduardo Pereira da Silva . O evento contará com a presença do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso. E, para marcar a Semana da Consciência Negra, a Comissão promove no dia 23/11, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé 385 - 1º andar - Centro), duas palestras com temas relacionados.
17.nov.2010
