27.jun.2011
27.jun.2011
CNJ - Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe
Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do PJe, o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu na última quarta-feira, 22, o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. na apresentação do sistema aos representantes dos tribunais.
27.jun.2011
STF adia julgamento sobre aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O plenário do STF suspendeu na última quarta-feira o julgamento de quatro MI cujos autores reclamam o direito assegurado pelo art. 7º, inciso XXI, da CF/88, de "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei". Os mandados foram impetrados diante da omissão do Congresso Nacional que, após a promulgação da CF/88, ainda não regulamentou o dispositivo.
27.jun.2011
Resultado do sorteio da obra "O senador"
Veja quem são os ganhadores da obra "O senador" (193p.), escrita por Hebert Carvalho e Eunice Nunes.
26.jun.2011
STJ descarta novo lote de petições originais já digitalizadas
A Coordenadoria de Gestão Documental do STJ eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 24 de abril e 30 de maio de 2011. Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas que tenham sido protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 11 de março e 25 de abril de 2011.
26.jun.2011
Corte Especial do TJ/GO aprova novo horário de funcionamento do Judiciário
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do TJ/GO aprovou o novo horário de expediente forense e da jornada de trabalho do Poder Judiciário de Goiás.
26.jun.2011
DF - Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
O BB foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 20 mil por danos morais. A cliente teve mais de 400 cheques clonados. A decisão é do juiz da 4ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.
26.jun.2011
STJ - Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O prazo inicial para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de pessoa interposta - "testa de ferro" ou "laranja" -, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente.
25.jun.2011
OAB/SP apoia ampliação de horário do TRT/SP
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou Nota Pública em apoio à ampliação do horário de funcionamento do Judiciário Trabalhista, por considerá-la uma necessidade em uma cidade da dimensão de São Paulo, além de uma forma de melhorar a prestação jurisdicional.
25.jun.2011
