25.jun.2011
25.jun.2011
STJ - Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
O STJ negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher para que ela não o incriminasse em outro processo, no qual respondia por tentativa de homicídio.
25.jun.2011
Peticionamento eletrônico será suspenso por 6h hoje no STF
Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico da página do STF estarão temporariamente indisponíveis hoje para que a Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte possa atualizar os servidores do banco de dados.
25.jun.2011
STF - SP tenta suspender sequestro de R$ 12 milhões para precatórios
O Município de São Paulo ingressou com pedido de SS (4411) no STF contra decisões proferidas pelo Órgão Especial do TJ/SP em mandados de segurança impetrados por titulares de precatórios, que resultaram em ordens de sequestro que ultrapassam R$ 12 milhões.
25.jun.2011
Lançamento da obra "Aposentadoria no Serviço Público"
No próximo dia 30, a Editora Del Rey lança a obra "Aposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua dos Aimorés, 612, BH), às 19h.
24.jun.2011
STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens
A 3ª turma do STJ, aplicando por analogia o art. 7 da lei 9.278/96 (clique aqui), concedeu a esposa de cônjuge falecido em 1999 o direito de habitação sobre o imóvel em que residiam. Os autores do recurso, herdeiros do primeiro casamento, alegavam que a esposa não tinha direito real de habitação pois era casada sob o regime de separação total de bens.
24.jun.2011
Advogados discutem participação nos lucros e resultados em seminário na capital paulista
No próximo dia 28 acontece o seminário "Como Negociar e Implementar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)", que terá como pauta principal as alternativas e as formalidades de implantação de Planos de Participação nos Lucros e Resultados.
24.jun.2011
TJ/DF alerta sobre golpe com uso de nome de varas Cíveis
Por meio de alerta, o TJ/DF informa que não realiza ligações telefônicas para solicitar qualquer espécie de depósito bancário ou pagamento.
24.jun.2011
STJ - Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do RJ - Galeão/Antônio Carlos Jobim. A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 anos para cobrar o direito já reconhecido à indenização e executar a decisão, mas deixou de fazê-lo. O recurso foi julgado pela 2a turma do STJ ontem, 21.
23.jun.2011
