15.nov.2010
15.nov.2010
Protesto de títulos diminui 10,5% em outubro em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em outubro de 2010 foram protestados 49.088 títulos, uma queda de 10,5% em relação aos 54.896 de setembro, 59.724 de agosto, 66.624 de julho. Já em relação aos 67.682 protestados em outubro de 2009 a queda foi de 27,47%.
14.nov.2010
Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede do CIEE, em São Paulo.
14.nov.2010
PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF
O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios expostos no artigo 221 da Constituição, que trata da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.
14.nov.2010
STJ - Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário
A habilitação do credor em processo de inventário do devedor falecido não é obrigatória, sendo apenas uma das opções disponíveis.
13.nov.2010
Alesp aprova projeto que cria a ouvidoria do MP
Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, dia 9/11, o PLC 19/2005, do governador de SP, que cria a Ouvidoria do Ministério Público.
13.nov.2010
Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura
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13.nov.2010
Advogados podem fazer exames de detecção de diabetes no dia 16/11
Para lembrar o Dia Mundial do Diabetes, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, com apoio da CAASP, vai disponibilizar na próxima terça-feira, 16/11, exames de detecção de Diabetes para advogados e estagiários, na Sala Vip do prédio sede da Ordem (Praça da Sé , 385), das 18h às 21h.
13.nov.2010
TJ/SP - Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, por unanimidade, em 11/11, sentença que negou indenização a paciente que alegava erro em cirurgia plástica.
13.nov.2010
