13.nov.2010
13.nov.2010
STJ - Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
A 5a turma do STJ considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário - Cispen, órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Em consequência, a Turma negou HC em favor de um contador réu da Operação Propina S/A, a qual investigou um grande esquema de crimes tributários naquele Estado.
13.nov.2010
Peculiaridades de Brasília são reveladas em mostra fotográfica no TJ/AL
Até 3/12, das 8 às 17h, o salão de entrada do TJ/AL estará aberto ao publico para a mostra fotográfica "Revelando Brasília", que marca a estreia do jovem brasiliense Pedro Camargo no mundo da fotografia. A exposição é uma homenagem aos 50 anos da Capital do país.
13.nov.2010
Pleno do TJ/BA presta homenagem ao desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa
O desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa foi homenageado no dia 10/11, no Tribunal Pleno, em sessão conduzida pela presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto. A homenagem é em virtude de sua aposentadoria no dia 16/11.
13.nov.2010
TJ/SP inaugura fórum 100% digital em São Luiz do Paraitinga
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga - depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d'água na enchente do início deste ano - para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário.
12.nov.2010
Advogado Franz Castro pode ser canonizado
O advogado Franz de Castro Holzwarth, natural de Barra do Piraí, pode se transformar no segundo santo nascido no Brasil - Frei Galvão foi o primeiro. Nesta sexta-feira, 12/11, o italiano Paolo Lombardo, frei do Vaticano que tem a missão de reunir documentos e provas de candidatos a santos, estará no Cemitério Santa Rosa, no município do Sul Fluminense, para fazer o translado dos restos mortais do primeiro postulante a santo nascido no estado do Rio de Janeiro.
12.nov.2010
STJ recebe a visita de advogados da Comunidade dos países de língua portuguesa
Os dirigentes do STJ, ministros Ari Pargendler, presidente, e Felix Fischer, vice-presidente, receberam ontem, 11/11, delegação de advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O grupo está no Brasil para participar do Programa de Capacitação e Estágio Profissional, promovido pela OAB e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Participou também da audiência o juiz de TRF aposentado Carlos Mathias.
12.nov.2010
Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades, afirma ministro da Justiça
O ministro Luiz Paulo Barreto afirmou, durante coletiva de imprensa, na manhã de ontem, 11/11, no Ministério da Justiça, que o Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades diferentes.
12.nov.2010
Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP homenageia ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do STF, recebeu uma homenagem da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Uma placa de associado benemérito foi entregue pelo grupo, ao ministro, ontem, 11/11.
12.nov.2010
