8.nov.2010
8.nov.2010
TJ/RJ simula emergência no Centro Administrativo
A Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ/RJ, através do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) e da Divisão de Prevenção e Combate à Incêndio (DICIN), realizou o Treinamento de Escape prático dos funcionários do Centro Administrativo no dia 29/10.
8.nov.2010
Ministros da Defesa de países de língua portuguesa se reúnem para discutir segurança e exercícios militares
O Ministério da Defesa promoverá, de 9 a 11/11, a XII Reunião de Ministros da Defesa Nacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O planejamento da "Operação Felino", exercícios militares realizados em conjunto pelas forças armadas dos países que compõem a CPLP, constitui um dos objetivos do encontro. A Operação será realizada em Angola, em março de 2011.
8.nov.2010
Consulta pública - Anvisa pretende implantar selo de identificação nos rótulos de produtos de limpeza
Padronizar os rótulos de saneantes vendidos no país e aprimorar as informações que chegam ao consumidor. É o que pretende a proposta de resolução que a Anvisa submete à Consulta Pública (CP) iniciada na última quinta-feira, 4/11. A população terá 60 dias para enviar sugestões e críticas ao texto.
8.nov.2010
TJ/AL - Avô paterno não é responsável por pensão de netos menores
A 2ª câmara Cível do TJ/AL, durante sessão na última quinta-feira, 4/11, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo avô de dois menores, dispensando-o do pagamento de um salário mínimo e meio a título de alimentos. O julgamento da câmara confirmou uma decisão monocrática datada de setembro deste ano, que suspendeu a sentença de 1º grau.
8.nov.2010
TJ/RJ - Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas
A Nextel terá que pagar indenização, a título de dano moral, a uma cliente da operadora que recebeu em seu celular mensagens de texto anônimas, com ofensas à sua pessoa, enviadas através do site da empresa.
8.nov.2010
Museu da Justiça do Rio reabre após obras de restauração
Após 18 meses de obras ao custo de R$ 35 milhões, o Museu da Justiça do Rio será reinaugurado hoje. Ele funciona no prédio do Palácio de Justiça, construído em 1926, quando a cidade ainda era a capital do país. O edifício de cinco andares no centro carioca foi completamente restaurado.
8.nov.2010
Editora alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar circulação de jornal
Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envolvendo denúncias contra um prefeito de Sertanópolis/PR.
8.nov.2010
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais
O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da decisão do TJ/RJ que determinou o pagamento de danos morais a cada autor pelo uso sem autorização de obra intelectual.
8.nov.2010
