MIGALHAS QUENTES

Lançamento das obras Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial - Heteróloga" e "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor"

No próximo dia 19, a Editora Fórum lança duas obras : "Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial - Heteróloga", de Eliane Oliveira Barros; e "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor", de Silvio Luís Ferreira da Rocha. O evento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 19h às 22h.

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras.

Advogados comentam sobre MP 507 que impõe mais rigor no acesso aos sigilos fiscais

Os advogados Bruno Zanim, advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, José Eduardo Toledo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, abordam a questão da MP 507 e o maior rigor no acesso aos sigilos fiscais.

Resultado do sorteio da obra "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa"

Veja quem ganhou o livro "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados.

TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento por conta da grave doença do filho

O TJ/SP acolheu os embargos à execução hipotecária em um caso em que os apelantes, por motivo de grave doença de seu filho, não conseguiram cumprir as parcelas mensais devidas ao Banco ABN Amro Real S.A.

Correspondente premiado

Semana do Servidor leva músicos ao TJ/MG

Liga Jurídica - Finais masculina e feminina de Futebol Society acontecem no próximo dia 28

Os times masculino e feminino de Futebol Society do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados comprovaram o favoritismo e têm vaga garantida nas finais do campeonato deste ano da Liga Jurídica.

Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

A 4ª turma do STJ decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus 22 anos, determinando o seu prosseguimento. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmaram ser firme no tribunal o entendimento de que a ação de paternidade é imprescritível, estando incluído no pedido principal o cancelamento do registro relativo à paternidade anterior. Por isso, "não há como se aplicar o prazo quadrienal previsto no artigo 1.614 do CC de 2002", destacou o relator.

AL - Música instrumental e exposição de fotos abrem I Mostra de Cultura da Esmal

Arte para ver, ouvir e viajar. Foi o que proporcionou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) aos que conferiram a abertura da I Mostra de Cultura da Esmal. O evento teve início na noite no dia 4/11 com o show da dupla de violonistas Luiz Bueno e Fernando Melo, o Duofel, antecedido pela apresentação do trio de chorinho alagoano Cai Dentro e da exposição fotográfica "Revelando Brasília", de Pedro Camargo.