9.nov.2010
9.nov.2010
Tribunais se mobilizam para semana de conciliação
A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29/11 e 3/12 sob a coordenação do CNJ. Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional.
9.nov.2010
TST - Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais
O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A 6ª turma do TST reformou decisão do TRT da 2ª região/SP e condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 100 mil.
9.nov.2010
Juiz paulista julga extinto pedido de autofalência de empresa do ramo odontológico
O juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª vara de Falência e Recuperação Judicial da Capital, negou ontem, 8/11, pedido de autofalência proposto pela Imbra S.A., que atua no ramo de implantes odontológicos.
9.nov.2010
STF - Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou ADIn 4483 no STF contra a lei Estadual 5.502/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que obriga os estabelecimentos comerciais a recolher e substituir as sacolas e sacos plásticos usados como embalagem dos produtos. A principal alegação é de que a competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente é da União.
9.nov.2010
STJ - É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador. Qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fato concreto, e não em meras formalidades. Com essa orientação, a 3ª tuma do STJ negou o pedido para anular o documento testamentário de uma empresária que estaria cega no ato da elaboração de seu testamento. O relator do recurso foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
9.nov.2010
Grupo Zurich nomeia no Brasil CEO para a área de vida
No início de 2010, Martin Senn assumiu a liderança do Zurich Brasil Seguros, como CEO Global e com o grande desafio de levar a organização a um novo patamar. O Grupo Zurich partiu então para um desafio maior : expandir sua presença e aumentar o seu foco para os mercados emergentes.
9.nov.2010
Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças
Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de vários Estados brasileiros, que trataram da reforma do CPP e da lei de Execuções Penais.
9.nov.2010
Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"
A Editora Fórum lança no dia 11 o título "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. O evento será no Instituto Brasiliense de Direito Público (via L2 Sul, SGAS, quadra 607, módulo 49 - Brasília/DF), às 19h.
9.nov.2010
