7.fev.2012Lei fluminense dispõe sobre serviços de compras coletivasAs empresas têm até abril para se adaptar às novas regras como, por exemplo, fornecer atendimento telefônico gratuito ao consumidor.
7.fev.2012IAMG inaugura nova seccional no Vale do AçoO IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais inaugura, no dia 10/2, às 19h, na Faculdade de Direito de Ipatinga - auditório Jamil Selim de Sales (rua João Patrício de Araújo, 195 - bairro Veneza I) sua seccional no Vale do Aço.
7.fev.2012Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros"Veja quem ganhou o livro "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros" (LTr - 270p.), coordenado por Vitor Salino de Moura Eça, e que tem a coautoria de Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves.
7.fev.2012Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSSA 1ª vara do Trabalho de Salvador/BA determinou que funcionária dos Correios seja afastada do trabalho e encaminhada para o INSS em face de patologia decorrente das atividades de carteiro.
6.fev.2012Portaria regulamenta participação de crianças no Carnaval em CuiabáO documento é assinado pela juíza de Direito Gleide Bispo Santos em conformidade com o ECA.
6.fev.2012Churrascaria indenizará cliente por constrangimentoPM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.
6.fev.2012STJ publica aviso de bens a serem doadosO STJ divulga aviso de desfazimento de bens inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis).
6.fev.2012TRF da 3ª região abre concurso para vagas de desembargadoresSerão duas vagas a serem preenchidas por juízes Federais pelos critérios de merecimento e antinguidade .
6.fev.2012DF tem piso salarial para advogado empregado no setor privadoProposta estabelece R$ 1.500 mensais para uma jornada de 20h semanais e R$ 2.100 mensais para a jornada de 40h semanais.
6.fev.2012Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anteriorNa última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.