5.mai.2011
5.mai.2011
Ministro Ayres Britto vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
O plenário do STF interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.
5.mai.2011
Lançamento de cinco obras da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico
Hoje a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança cinco obras : "Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho", "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", "Curso de Español Jurídico", "Dicionário de Princípios Jurídicos" e "Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.
5.mai.2011
Oposição se retira do plenário em protesto a votação de MP
A variedade de assuntos tratados na Medida Provisória 513/10 provocou polêmica no Plenário do Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de uma Medida Provisória "guarda-chuva". Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
5.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Previdenciário 2011"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum Previdenciário 2011" (Rideel - 1.114p.).
4.mai.2011
OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, está oficiando o prefeito Gilberto kassab e o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), sobre o PL 144/2011, de autoria do Executivo, que altera a legislação tributária do ISS e aumenta a tributação de sociedades uniprofissionais.
4.mai.2011
Presidente do TJ/PE recebe visita do corregedor geral de Justiça
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da Corregedoria.
4.mai.2011
Pesquisa revela o perfil de processos julgados pelo STF
O Poder Executivo é o principal usuário do STF, tanto como autor quanto como réu. O setor público representa a origem de 90% de todos os processos. Além disso, 92% dos processos julgados pela Corte não dizem respeito a questões constitucionais. São apenas recursos.
4.mai.2011
TST recomenda prioridade a processos que tratam de acidente de trabalho
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A recomendação, subscrita pelo ministro José Antônio Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da JT no Brasil.
4.mai.2011
