6.mai.2011
5.mai.2011
TJ/RJ aumenta valor de indenização para família de vítimas do voo da Air France
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade de votos, negou recurso da Societé Air France e deu parcial provimento ao recurso da família de uma vítima do voo 447, que caiu no Oceano Atlântico, no dia 31/5/09, causando a morte de 228 pessoas. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, o desembargador José Carlos de Figueiredo, e decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares.
5.mai.2011
STJ - Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, uma vez que essa função faz parte de suas atribuições institucionais. Assim entende a 3ª turma do STJ ao julgar recurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
5.mai.2011
Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região recebe foto de Maria de Fátima Freitas Labarrère
Foi inaugurada ontem, 4, a fotografia da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère na Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região. A magistrada atuou como corregedora regional da JF da 4ª região entre junho de 2007 e junho de 2009.
5.mai.2011
Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ
A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, desembargadores Nametala Machado Jorge, Nascimento Antonio Póvoas Vaz e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, além de sete ex-presidentes do Tribunal.
5.mai.2011
CNPG assina Termo Aditivo e Acordo de Cooperação Técnica que consolida fiscalização do Bolsa Família
O CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro dos Estados e da União reuniu-se em sessão extraordinária, ontem, 4, em Brasília. O encontro ocorreu no Edifício-Sede do MP/DF.
5.mai.2011
Presidente do TST recebe visita do governador do ES
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, recebeu ontem, 4, em visitas de cortesia, o governador do ES, Renato Casagrande (PSB) e a senadora Kátia Abreu (DEM), presidente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
5.mai.2011
Cidades de RJ e Campinas aprovam lei que obriga cumprimento de programa de metas do Poder Executivo
Nesta semana, as cidades do RJ e de Campinas/SP aprovaram proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de programas de metas pelo Poder Executivo.
5.mai.2011
Justiça do MS determina destaque da verba honorária de 50% em favor do advogado que patrocinou a ação
A juíza de Direito Mariel Cavalin dos Santos, da 1ª vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado/MS, deferiu pedido em favor de advogado para que ele recebesse o montante de 50% do valor principal da causa, garantido por contrato de prestação de serviço. A minuta foi negociada entre advogado e cliente, que no momento da execução dos honorários juntou procuração para solicitar um novo causídico.
5.mai.2011
