MIGALHAS QUENTES

Desempregado deve receber indenização de empresa que confirmou sua contratação e depois voltou atrás

O desempregado S.L.L.M. propôs, na 5ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto, uma reclamação trabalhista em face da empresa Agência Hora-H - Organização de Eventos Ltda, pleiteando indenização por danos materiais e danos por perda de uma chance. A ação, que envolve a teoria de perda de chance, possui poucos precedentes na jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas.

Em São Paulo, JF desobriga delegados a baterem cartão de ponto

A Justiça Federal desobrigou cinco delegados da PF em São Paulo de baterem cartão de ponto. A decisão foi tomada pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª vara Federal Cível. Ela concedeu antecipação de tutela em ação ordinária contra a portaria 386/09 do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, que regulamentou a implantação de registro eletrônico de frequência.

Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF

O STF decidiu ontem, 30/9, por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 4467), ajuizada pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, determinação prevista no artigo 91-A da lei 9.504/97.

TJ/AL nega HC a preso na Operação Pokémon

Lista pontua o percentual de acertos das instituições de ensino no Exame de Ordem

Já está disponível o percentual de acertos que cada instituição de ensino obteve no 1º Exame de Ordem de 2010.

Novo Fórum de Campina Grande do Sul/PR terá 2,6 mil metros quadrados

Hoje comemora-se o Dia Internacional do Idoso

Resultado do sorteio da obra "PIS e Cofins - Na Teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não-cumulativo"

Veja quem faturou a obra coletiva "PIS e Cofins - Na Teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não-cumulativo" (MP - 2ª edição - 1.449p.), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto.

TJ/SP julga processo e fixa indenização no caso Pimenta Neves

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou hoje, 30/9, recurso de indenização em favor da família de Sandra Gomide, assassinada pelo jornalista Pimenta Neves.

Siqueira Castro Advogados é premiado pela Chambers em oito áreas de atuação

Nove sócios do Siqueira Castro Advogados foram premiados pela publicação Chambers Latin America, a mais importante certificadora internacional do setor, em oito áreas de atuação : Direito Aeronáutico, Contencioso, Ambiental, Propriedade Intelectual, Comércio Internacional, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Tributário.