20.dez.2011
20.dez.2011
Correspondente premiado
Nesta semana, a correspondente Marina Arantes Santos, cadastrada em Acreúna/GO, ganhou a obra "Controle de Constitucionalidade Moderno" (396p.), de autoria de Saul Tourinho Leal, uma gentileza da Editora Impetus.
20.dez.2011
Resulltado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Modulação em Matéria Tributária".
19.dez.2011
Ministro Newton De Lucca é eleito presidente do TRF da 3ª região
O desembargador Newton De Lucca foi eleito presidente do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2013.
19.dez.2011
Ministro Marco Aurélio limita atuação do CNJ
O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu pedido de liminar impetrado pela AMB para suspender a resolução 135/11 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
19.dez.2011
Revogada exclusividade da OAB/SP no convênio de assistência judiciária
O juiz Federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª vara Cível de SP, não acatou os argumentos da OAB/SP de que a entidade teria direito à celebração obrigatória e exclusiva de um convênio de assistência judiciária com a Defensoria Pública. A decisão revoga liminar concedida em 2008.
19.dez.2011
Veja como o STJ tem decidido questões de empresas em crise econômico-financeira
O STJ vem julgando vários processos com base na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (lei 11.101) e estabelecendo a correta interpretação sobre questões como o pedido de falência, o prazo para pedir a desconsideração da personalidade jurídica e até a intervenção do MP durante o procedimento de quebra.
19.dez.2011
Justiça do DF é competente para julgar caso de censura ao Estadão
O ministro Raul Araújo, do STJ, deu provimento ao REsp do Estadão para asseverar que o TJ/DF é, sim, o competente para julgar o caso de censura imposta ao matutino por uma decisão do Tribunal brasiliense.
19.dez.2011
No STF, confederação pede que licença-paternidade seja regulamentada
A CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde requer no STF que seja declarada a omissão legislativa do Congresso quanto à regulamentação de direito à licença-paternidade.
19.dez.2011
