14.set.2010
14.set.2010
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda..
14.set.2010
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro"
Veja quem faturou a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 452p.), de Norma Sueli Padilha.
14.set.2010
Lançamento da obra "O País dos Impostos"
No próximo dia 16/9, a Editora Saraiva lança o título "O País dos Impostos", de Dávio Antonio Prado Zarzana. O coquetel de lançamento será Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947 - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.
13.set.2010
Receita Federal reabre prazo para desistência de processos para o "Refis da crise"
13.set.2010
Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos; IPI na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins exigidas e recolhidas pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária.
13.set.2010
STJ - Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente
É possível o recolhimento das custas processuais em dia útil posterior, quando o AI for protocolado após o fim do horário de expediente das agências bancárias. A tese foi definida pela Corte Especial do STJ, em julgamento de recurso repetitivo, de acordo com o artigo 543-C do CPC.
13.set.2010
Lançamento das obras "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral" e "Reflexões de um Magistrado"
No próximo dia 16/9, a Editora Del Rey lança as obras "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral" e "Reflexões de um Magistrado", ambas de J. Nepomuceno Silva. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 22h.
13.set.2010
TJ/SC condena marido por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras
A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve a condenação de um homem que estuprou a esposa, fixando pena de nove anos de reclusão, em regime fechado. O crime deu-se na comarca de Balneário Piçarras, litoral norte do Estado.
13.set.2010
