23.mar.2011
23.mar.2011
Comissão da OAB/SP enfatiza a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, lembrou a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo, comemorado no último dia 21.
23.mar.2011
Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ
O desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter tomou posse no último dia 21 como presidente do TRE/RJ. Na mesma solenidade realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar foi empossado como corregedor regional eleitoral.
23.mar.2011
Ricardo Lewandowski recebe medalha do TRE/SP
Na última segunda-feira, 21, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, recebeu Colar do Mérito Eleitoral Paulista, no TRE/SP.
23.mar.2011
TJ/AL - Designado magistrado para Comitê de Conflitos Agrários
O juiz Ayrton de Luna Tenório, titular da 29ª vara Cível da comarca da capital (vara Agrária), foi designado pelo presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, para compor o Comitê de Conflitos Agrários do Estado de AL.
23.mar.2011
Defensor da Corte Interamericana visita o TJ/MT
O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu no último dia 21 a visita do defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo, escolhido para compor a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com sede em San José, na Costa Rica, a corte é uma instituição judiciária autônoma, cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
23.mar.2011
Lançamento da obra "Manual de Processo Civil"
Amanhã, a Editora Lumen Juris lança a obra "Manual de Processo Civil", de Antonio Adonias Bastos e Rodrigo Klippel. O evento será na Livraria Cultura (av. Tancredo Neves, 2.915, Caminho das Árvores, Salvador/BA), às 18h.
23.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Dano Moral"
Veja quem ganhou a 7ª edição da obra "Dano Moral" (Del Rey - 546p.), do ilustre professor Humberto Theodoro Júnior.
22.mar.2011
Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE
O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retirem da capital, no prazo de 60 dias, todos os engenhos de publicidade (outdoors, cartazes, placas, cavaletes, infláveis, backlights, frontlights, painéis eletrônicos e similares de anúncios comerciais/promocionais) que não tenham autorização.
22.mar.2011
