MIGALHAS QUENTES

Advogados articulam sobre a decisão do TST de permitir instalação de câmeras em ambientes de trabalho

TST permite instalação de câmeras em ambientes de trabalho, exceto em banheiros e refeitórios e com conhecimento do trabalhador. Diante da decisão da Corte, discorrem os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa C. Vianna, da banca Luchesi Advogados.

TWT INFO fecha parceria com Symantec

A TWT a partir de agora, irá comercializar os produtos oferecidos pela Symantec, tais como antivírus, gestão da segurança das informações e otimização do banco de dados. São vários produtos que se encaixam no perfil do cliente atendido.

Advogado comenta alterações na declaração do IR

Em matéria sobre as alterações na declaração do imposto de renda, vinculada no Infomoney, em 9/3, o advogado Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, alerta os contribuintes que toda e qualquer tipo de reforma realizada no imóvel acresce o valor final do bem e por isso as intervenções realizadas no imóvel devem ser declaradas, desde que, novamente, o contribuinte tenha todos os documentos que comprovem as benfeitorias. O advogado reforça ainda que Fisco tem como checar tudo o que os contribuintes estão declarando.

Governo oficializa indicação de Fernando Furlan e Alessandro Octaviani para o Cade

Em despacho publicado no último dia 10, no DOU, a Presidência da República indica o conselheiro Fernando Furlan para assumir o cargo de presidente do Cade até janeiro de 2012. Alessandro Octaviani foi indicado para ocupar o posto de conselheiro que está vago desde novembro de 2010.

Advogada aborda licenças previstas na CLT

A advogada Fernanda Perregil, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta algumas licenças previstas na CLT.

OAB/SP - Ordem promove desagravo em Jales

Informações sobre recall passam a fazem parte do sistema Renavam

Associação de juízes questiona exigências para registro de arma de fogo por magistrados no STF

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor por material estranho

A 6ª Vara Cível de Santo Amaro condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev a indenizar consumidor que encontrou "material estranho" dentro de garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto.

TRT da 2ª região prorroga prazos em alguns setores até 18/3

TRT da 2ª região publicou ontem, 11, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria GP 09/2011, que altera a Portaria GP 05/2011. O prazo estabelecido no artigo 1° (11 de março) foi alterado para a próxima sexta-feira, 18 de março.