15.mar.2011
15.mar.2011
Lançamento da obra "Compromisso de Ajustamento de Conduta"
No próximo dia 21, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra "Compromisso de Ajustamento de Conduta", de Ana Luiza de Andrade Nery. O evento será na Livaria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardins, SP), às 19h.
15.mar.2011
Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores
Ontem, 14, o órgão especial promoveu os juízes Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Elizabete Alves de Aguiar, respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o cargo de desembargador do TJ/RJ. Eles Irã ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Ricardo Bustamante e Marco Aurélio Fróes. A posse ocorreu às 17h no plenário do órgão especial.
15.mar.2011
TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut
O TJ/RO negou recurso especial da Google Brasil Internet Ltda mantendo a decisão da Justiça em Pimenta Bueno/RO, que obrigou a empresa a excluir duas comunidades ofensivas, não permitir a criação de outras semelhantes, além do pagamento de 100 salários-mínimos a serem depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das três cidades que compõem a comarca.
15.mar.2011
Pesquisa pretende compara ações de empresas brasileiras e estrangeiras
A necessidade de um olhar científico sobre ações administrativas e judiciais de empresas que operam no Brasil e no exterior levou o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social a abrir um edital para financiar pesquisas que levem à discussão de políticas públicas. Uma das metas dessa iniciativa é reduzir o chamado "custo Brasil".
15.mar.2011
Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização
Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC - Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a legislação é reconhecida como uma das mais modernas na área.
15.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Desvendando a Computação Forense"
Veja quem ganhou a obra "Desvendando a Computação Forense" (Novatec - 200p.).
14.mar.2011
TJ/MA empossa novos juízes da capital
O desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ/MA, deu posse na última sexta-feira, 11, aos juízes Edimar Fernando Mendonça de Sousa, titular da 8ª vara da Fazenda Pública, removido, pelo critério de merecimento, para a 2ª vara de Execução Penal, e Sebastião Joaquim Lima Bonfim, titular da 1ª vara de Entorpecentes removido, pelo critério de antiguidade, para a 7ª vara Criminal, todas em São Luís.
14.mar.2011
Manoel Monteiro assume o TRE/PB e defende mais acesso ao processo eletrônico
O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do TRE/PB. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira, 11, ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
14.mar.2011
