11.mar.2011
11.mar.2011
Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"
No próximo dia 18, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h.
11.mar.2011
Solenidades religiosas marcam o início da nova gestão do TJ/AP
Acompanhado da esposa, senhora Adna Gurtyev, o desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, presidente do TJ/AP, para o biênio 2011/2013, participou, na manhã de ontem, 10, de duas solenidades religiosas, marcando assim, o início de sua administração à frente do Judiciário do Estado.
11.mar.2011
Biblioteca do escritório Brasil Salomão recebe doação de livros
A biblioteca do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia acaba de receber duas doações que incrementam seu acervo. Atualmente, a biblioteca conta com cerca de sete mil exemplares. As doações foram feitas pela família Rucian Ruiz, (cliente da banca de advocacia), representada por Aurélio Rucian Ruiz, responsável pelo envio de 138 títulos de literatura e, pela professora de Filosofia, Odete Baraúna, que doou 24 exemplares da enciclopédia Delta Larousse.
11.mar.2011
STJ suspende decisão do TJ/ES que acabava com exclusividade do empréstimo consignado
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, deferiu pedido de suspensão feito pelo Estado do ES contra decisão do Judiciário Capixaba que interrompia a exclusividade bancária concedida pelo ex-governador do ES Paulo Hartung ao BB, CEF e Banestes em operações de empréstimo consignado aos servidores no estado.
11.mar.2011
Juiz paraibano implanta nova metodologia no Fórum Afonso Campos
"Faça de cada tarefa a sua obra, pois ela será a sua imagem". Esse é o slogan de trabalho adotado pelos magistrados e servidores do Fórum Afonso Campos, de Campina Grande e que vem sendo motivo de elogios por parte da mesa diretora do TJ/PB, em virtude dos resultados e da eficiência que aquela unidade judicial tem alcançado com a implantação dessa nova metodologia administrativa.
11.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal comparada e anotada"
Veja quem ganhou o livro "Constituição Federal comparada e anotada" (Conceito Editorial - 966p.), de Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda.
11.mar.2011
Advogados abordam a questão das ações das teles pós privatização
Confira abaixo as observações dos advogados Rita de Cássia Serra Negra, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Daniel Sanfins, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados acerca do direito a ações das teles pós privatização da Telebrás.
10.mar.2011
PL altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
A Câmara dos Deputados analisa o PL 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência. A proposta altera a lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
10.mar.2011
