MIGALHAS QUENTES

Decreto transfere Arquivo Nacional e o Conarq para o MJ

Decreto publicado hoje, 18/1, transfere o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o MJ.

TJ/SP mantém decisão que autoriza a Sabesp a cobrar por coleta de esgoto

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a cobrar pela coleta e tratamento de esgoto.

Presidente do TJ/AP recebe visita de cortesia do prefeito e de vereadores do município de Amapá

O presidente do TJ/AP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, recebeu ontem, 17/1, a visita de cortesia do prefeito do município de Amapá, Rildo Alaor Teixeira da Silva e mais oito vereadores.

STJ - Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos

A partir de ontem, 17/1, as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no STJ têm novos valores. A resolução 1/2011, publicada nessa segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, revoga as resoluções 4 e 10, de 2010.

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade"

Veja quem ganhou o título "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão.

TJ/RJ - Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

As empresas Gan Rio Nutricional Ganutre, a Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva foram condenadas a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil pela morte de uma criança recém-nascida. A decisão é da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª vara Cível da capital.

PEC dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais

A Câmara analisa a PEC 526/10, do deputado Vicentinho (PT/SP), que garante direito de voto a servidores efetivos e juízes de direito na escolha dos integrantes dos órgãos de direção dos tribunais de justiça.

Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato. O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira, 14/1, ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França. No texto, de apenas quatro linhas, o ministro Carlos Alberto apresenta sua renúncia "por razões que oportunamente serão explicadas".

TJ/SP - Vice-presidente, desembargador Marco César Muller Valente, se despede do Poder Judiciário

O Diário da Justiça de hoje, 17/1, publica a aposentadoria do vice-presidente do TJ/SP, desembargador Marco César Müller Valente, que - após contribuir com a Justiça por quase meio século - deixa o Poder Judiciário paulista.