MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Manual de Arbitragem"

Não deixe de participar do sorteio da obra "Manual de Arbitragem" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), do professor Luiz Antonio Scavone Junior, e concorrer a um exemplar.

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um condomínio de São Paulo.

Iluminuras entrevista Clever Campos sobre Direito de Energia Elétrica

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a biblioteca do MP/DF. Ela conta com um acervo de 28 mil obras - a maioria delas, jurídicas.

STF arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro

O ministro do STF, Gilmar Mendes, arquivou o pedido de HC 103998 impetrado por um advogado que tentava obter salvo-conduto para não ser submetido a testes de alcoolemia, bafômetro, quando parado em blitze.

Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses

No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da Rocha Filho, do TJ/PR, que resolveu retificar sua data natalícia preste o findar de sua vida pública, com as setenta primaveras se aproximando.

TRF da 2 ª região - União é condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

A 6ª turma especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho. O filho do autor de Os Sertões morreu baleado, em 1916, por Dilermando de Assis, o mesmo homem que assassinara seu pai sete anos antes.

Correspondente premiado

Lançamento do livro "Obras Públicas - Tirando suas dúvidas"

O livro "Obras Públicas - Tirando suas dúvidas" (Fórum - 405p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira será lançado hoje, no TCE/PE (rua da Aurora, 885, 10º andar - Recife/PE), a partir das 18h.

Falsificações de escrituras públicas é tema recorrente

Migalhas tem ouvido que casos de falsificações de escrituras públicas, lavradas com datas retroativas, em fase final de execução, estão acontecendo de forma recorrente nos rincões do país.