3.nov.2010
3.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III"
Confira quem faturou o livro "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.), obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves.
2.nov.2010
CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal
O CNJ selecionou os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais, por meio dessa prática. No total, foram inscritos cerca de cem projetos.
1.nov.2010
Nos próximos anos, Dilma irá nomear 2 ministros no STF
A economista Dilma Vana Rousseff foi eleita presidente do Brasil para o período de 2010 a 2014. É a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país.
1.nov.2010
OAB - "É preciso rediscutir a forma de escolha dos ministros do Supremo"
Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, pede mudanças na forma de escolha dos ministros do STF. "É preciso rediscutir, fortalecer o Judiciário", propõe. Entre as sugestões indicadas pelo dirigente estão adoção de listas nominais encaminhadas pelos diferentes órgãos e instituições que integram o Judiciário e adoção de mandatos para os ministros da Corte. O advogado também criticou a demora do presidente Lula em escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentou.
1.nov.2010
TJ/RN - Estado terá que pagar R$ 26 mil por morte de cavalo
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar ao fazendeiro P.A.N. uma indenização no valor de R$ 26 mil com fim de sanar o prejuízo ocasionado por representantes de uma guarnição da Polícia Militar, que atiraram contra um cavalo da espécie equina, de propriedade do autor, e que causaram a morte do animal.
1.nov.2010
TJ/RJ - Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
O Sesc foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.500,00 por dano moral a Diogo Jonas. Em janeiro de 2007, ele foi assistir ao II Sesc Rock Fest, em Nova Friburgo, região serrana do Rio, e por ser bacharel em Direito, foi chamado para tomar alguma providência em relação a um rapaz que estaria sendo agredido no banheiro. Ao se aproximar do local, foi agredido por seguranças e expulso do evento. A decisão é do desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª câmara Cível do TJ/RJ.
1.nov.2010
TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut
A 13ª câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença do juiz da 13ª vara Cível de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, que condenou a empresa Google Internet Ltda., a produtora A.P.K. e G.G. a indenizar, solidariamente, por danos morais, o músico A.S.P.. O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil.
31.out.2010
Justiça paulista recebeu 439 mil novos processos em setembro
A Justiça de São Paulo recebeu 439 mil novos processos de 1ª instância em setembro de 2010, nas áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal, juizados especiais cíveis e criminais.
31.out.2010
