9.abr.2010
9.abr.2010
STF nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão
O plenário do STF rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado Federal Roberto Jefferson - réu na Ação Penal 470 - e decidiu enviar ao Conselho Federal da OAB a cópia do acórdão e das notas taquigráficas do julgamento, por considerar que a defesa abusou do seu poder de litigar.
9.abr.2010
Trigueiro Fontes Advogados inaugura 11ª filial em Manaus/AM
banca Trigueiro Fontes Advogados inaugura seu 11º escritório. A nova filial no Manaus/AM ficará sob o comando do dr. Manoel Duarte Pinto e está instalada na rua Salvador, 120, sala 205, Ed. Vieiraalves Business Center, Adrianópolis, CEP: 69057-040. Telefone (92) 3308-1577
9.abr.2010
TJ/ES condena desembargador em processo administrativo com a pena máxima prevista em lei
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ/ES aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar em que o magistrado é acusado de conduta ilícita no exercício de suas funções.
9.abr.2010
Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% em 2009
Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, advogada, membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e coordenadora do curso de Arbitragem do GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV junto às principais Câmaras de Arbitragem do país que se dedicam ao segmento empresarial, aponta que os valores envolvidos em arbitragem passaram de R$ 867,05 milhões para R$ 2,473 bilhões entre 2008 e 2009, o que equivale a um salto de 185,23%.
9.abr.2010
IASP é contra mudança na Lei de Arbitragem
Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, que aconteceu semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se manifestou contrariamente ao PL 5.243/2009, de autoria do deputado Alex Canziani, que altera o artigo 13 da lei 9.307/96, com o intuito de estabelecer a qualificação do árbitro, abrindo a possibilidade deste ser oriundo do Poder Público.
9.abr.2010
OAB/SP agiliza mobilização dos advogados para atuarem como mesários
Os preparativos para que os presos provisórios e os jovens infratores possam votar pela primeira vez em São Paulo foram agilizados dentro da OAB/SP, que está mobilizando os advogados para atuarem como mesários nas eleições gerais desse ano.
9.abr.2010
OAB/SP defende advogados contra desapropriação de prédio
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, enviou ontem, 8/4, ofício ao TJ/SP, manifestando sua preocupação com a possível desapropriação do edifício que fica na Rua Tabatinguera, 140, que abriga cerca de 800 advogados e instituições da área jurídica.
9.abr.2010
Lançamento da obra"Manual de Direito Tributário - Ideal para concursos públicos" e dos volumes 1 e 2 do audio livro "Principais Tópicos de Português para concursos públicos"
No próximo dia 27/4, a Editora Saraiva e o autor Eduardo Sabbag lançam a obra "Manual de Direito Tributário - Ideal para concursos públicos", e os volumes 1 e 2 do audio livro "Principais Tópicos de Português para concursos públicos". O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h.
9.abr.2010
