31.mai.2025
31.mai.2025
Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país
Departamento de Justiça afirmou que decisões da Justiça brasileira contra empresa Rumble precisam passar por processo de reconhecimento nos tribunais dos EUA.
31.mai.2025
TST mantém adicional noturno a cuidadora de frei em convento
Recurso foi considerado inviável por se basear em situação fática distinta; com isso, foi mantida a decisão que reconheceu o adicional à cuidadora, que permanecia à disposição durante a noite.
31.mai.2025
STF julga, na próxima quarta-feira, responsabilidade de redes por posts
Plenário decidirá se plataformas devem remover material ofensivo mesmo sem ordem judicial e como devem agir diante de conteúdos impulsionados por IA.
30.mai.2025
TST nega reintegração de motorista que alegou dispensa por alcoolismo
Empregadora relatou que a dispensa do trabalhador e de outros funcionários ocorreu no contexto de redução de quadro, motivado pela pandemia de covid-19.
30.mai.2025
STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
A corte reforçou a importância das diretrizes estabelecidas para garantir a validade das cotas raciais e a integridade do processo seletivo.
30.mai.2025
Fialdini Einsfeld Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual
Escritório apresenta ao mercado novo posicionamento de marca, acompanhado por uma identidade visual completamente renovada e em linha com a fase de evolução estratégica.
30.mai.2025
STJ rejeita modulação e mantém honorários por indeferimento de IDPJ
Corte Especial entendeu que tese é aplicável a todos os processos em andamento, sem necessidade de restrição temporal.
30.mai.2025
TST mantém pensão a amante de empregado morto em acidente de trabalho
O trabalhador manteve um relacionamento de 15 anos e deixou três filhos com a companheira, reconhecida como dependente econômica.
30.mai.2025
