8.out.2025
8.out.2025
Defensor público chama reajuste em planos de "abandono em forma de boleto"
Durante sessão do STF, defensor denunciou o impacto dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde.
8.out.2025
STF: Cármen faz trocadilho com os termos "Justiça cega" e "pedido de vista"
Ministra deu razão ao pedido de vista do colega Flávio Dino em caso envolvendo a Ferrogrão.
8.out.2025
ISS fixo incide sobre sociedade uniprofissional limitada, decide STJ
1ª seção reconheceu que o ISS fixo pode ser aplicado a sociedades limitadas, mas estabeleceu condições específicas.
8.out.2025
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito.
8.out.2025
"Exemplo": Fachin elogia advogado que usou beca em sustentação virtual
Presidente destacou o gesto como exemplo de respeito institucional e valorização da liturgia da advocacia.
8.out.2025
Podcast da OAB/RJ discute estudo sobre litígios de patentes essenciais
Ordem abre espaço para debates sobre inovação e o papel do Brasil em litígios de patentes essenciais.
8.out.2025
STF: José Eduardo Cardozo pede adiamento de ação dos planos de saúde e Fachin nega
Presidente da Corte negou o pedido ao considerar que a ADC foi proposta após o início do julgamento do recurso.
8.out.2025
STJ julga dano moral presumido em recusa indevida de planos de saúde
Julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
8.out.2025
