1.jun.2025
1.jun.2025
México elege juízes por voto popular neste domingo; entenda o pleito
Trata-se da primeira eleição direta para cargos do Judiciário no país, incluindo ministros da Suprema Corte.
1.jun.2025
Idosa receberá R$ 5 mil por descontos indevidos em aposentadoria
Magistrado entendeu que o desconto não autorizado de valores em benefício previdenciário pertencente a idoso aposentado, por si só, causa dano moral.
31.mai.2025
Candidato reprovado por erro em contagem de abdominais segue em concurso
Vídeo da prova comprovou falha na contagem de abdominais e alteração de critérios durante o teste de aptidão física.
31.mai.2025
Contador indenizará por falhas na abertura e regularização de empresa
Juíza reconheceu falhas na execução dos serviços e descumprimento do dever de diligência.
31.mai.2025
Registro no INPI prevalece sobre uso anterior de marca, decide TJ/SP
Decisão reconhece exclusividade da expressão "Potro do Futuro" ao Haras Rosa Mystica, diante do registro da marca no INPI.
31.mai.2025
Pedido de demissão justifica desconto de aviso-prévio, decide TRT-3
O Tribunal também rejeitou pedidos de horas extras, insalubridade, intervalo intrajornada e multa rescisória por ausência de provas.
31.mai.2025
Réu que rompeu tornozeleira é condenado pelo STF por atos de 8/1
Arioldo Rodrigues Júnior permaneceu foragido por quase cinco meses após os atos golpistas.
31.mai.2025
PIS/Cofins incidem na contribuição sobre receita bruta, decide STF
Corte entendeu que CPRB é regime facultativo e não admite analogia com exclusão do ICMS.
31.mai.2025
