21.jan.2025
21.jan.2025
Trump anistia invasores do 6 de janeiro; Bolsonaristas buscam o mesmo
Decreto do presidente dos EUA deve beneficiar cerca de 1.500 pessoas.
21.jan.2025
Tribunais divulgam calendários de funcionamento para 2025
Prazos e períodos de recesso são comunicados para orientar advogados e magistrados.
21.jan.2025
TST define novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
Tribunal pretende evitar erros e atrasos na tramitação de processos.
21.jan.2025
Sorteio da obra "Marcos Legais dos Direitos das Mulheres"
A obra aborda assuntos indispensáveis para o avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
20.jan.2025
Banco é condenado por desconto de consignado em benefício assistencial de menor
Magistrada incluiu a condenação da instituição financeira a indenizar o menor em R$ 10 mil por danos morais.
20.jan.2025
INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida
Medida foi estabelecida por seis meses e pode ser prorrogada por mais um semestre.
20.jan.2025
Lewandowski assina portarias que regulamentam uso da força policial
Novas diretrizes visam garantir ações policiais mais humanas e planejadas, com ênfase na proporcionalidade e respeito aos direitos individuais.
20.jan.2025
Leilão do INSS retira carência de consignado e pode afetar aposentados
Até o momento, normativa que retirou prazo de 90 dias para empréstimos consignados está suspensa.
20.jan.2025
