2.jun.2025
2.jun.2025
Morre, aos 80 anos, o advogado Maurício Granadeiro Guimarães
Causídico deixa legado notável para o Direito Trabalhista.
2.jun.2025
Morre Edinaldo César Santos Júnior, juiz do TJ/SE que atuava no CNJ
Magistrado foi encontrado morto em Aracaju. Não há sinais de violência.
2.jun.2025
Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada Artigo por Artigo"
A obra analisa de maneira minuciosa e atualizada a CLT, com foco nos aspectos técnicos e práticos da legislação trabalhista.
2.jun.2025
Lançamento da obra "A tutela da identidade de gênero na LGPD"
A autora propõe um debate essencial para ampliar a proteção legal no contexto das questões de gênero.
1.jun.2025
Mãe poderá sacar FGTS para pagar tratamento de filho com TEA e TDAH
Magistrada considerou a finalidade social do FGTS na decisão.
1.jun.2025
Juiz afasta juros sobre juros por ausência de previsão contratual
Decisão também determinou a exclusão do nome de transportadora de cadastros de restrição ao crédito, sob pena de multa de até R$ 20 mil.
1.jun.2025
Juiz manda reintegrar candidato desclassificado em teste de abdominal
Magistrado observou laudo pericial, segundo o qual as repetições atingiram o mínimo exigido pelo edital e não houve razões técnicas para desclassificação.
1.jun.2025
TJ/SC nega danos a vítima de falsa oferta de trabalho na Paramount
Trabalho na suposta produtora consistia em assistir a trailers de filmes e realizar comentários para receber remuneração.
1.jun.2025
