21.jan.2025
21.jan.2025
STJ: Justiça comum deve analisar DIP Financing, não a arbitral
Ministro reafirmou competência do juízo de recuperação judicial.
21.jan.2025
Trump endurece políticas de imigração em 8 decretos; leia na íntegra
Medidas incluem aumento de deportações, suspensão da entrada de refugiados e fim de cidadania para filhos de imigrantes ilegais.
21.jan.2025
Cliente condenado por má-fé pagará honorários contratuais de banco
Juiz também estipulou pagamento de honorários de sucumbência, custas processuais e multa à instituição financeira.
21.jan.2025
Banco deve suspender cobrança de empréstimo com juros abusivos
Magistrada reconheceu indícios de ilegalidade na conduta da instituição financeira.
21.jan.2025
Brasil registra mais de 3 mil FIDCs ativos no mercado financeiro
Segundo levantamento realizado pelo escritório Martinelli Advogados, 3.030 fundos foram registrados em novembro de 2024, número 33% superior ao mesmo mês do ano anterior, com patrimônio líquido de R$ 693,7 bilhões.
21.jan.2025
Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão em condomínio
A decisão inclui ressarcimento de despesas veterinárias e compensação por abalo emocional, destacando a responsabilidade do tutor na guarda do animal.
21.jan.2025
TRT-4 nega uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho
A decisão também garantiu o sigilo das informações e reconheceu o direito ao pagamento de horas extras.
21.jan.2025
Advogado explica promessa de vistos para brasileiros nos EUA com Trump
Mudanças nas cotas de vistos americanos geram confusão no novo governo Trump.
21.jan.2025
