22.jan.2025
22.jan.2025
STJ: Mesmo ilegítima, parte que denuncia lide deve pagar honorários
Colegiado decidiu que a parte que promove a denunciação da lide deve arcar com os honorários do advogado do denunciado, mesmo que a ação principal seja extinta por ilegitimidade passiva.
22.jan.2025
Netflix pode manter imagens de Edir Macedo em documentário sobre possessão
Magistrada considerou que as imagens são de baixa qualidade e aparecem por poucos segundos, não sendo possível identificar claramente os bispos.
22.jan.2025
TikTok: Entenda restrições nos EUA e como é regulação em outros países
Com nova lei, app foi banido por algumas horas, mas Trump fixou prazo para reavaliar.
22.jan.2025
"Fazia no mato": Trabalhadora sem acesso a banheiro será indenizada
Tribunal considerou que a falta de estrutura afrontou a dignidade da empregada e majorou indenização para R$ 10 mil.
22.jan.2025
PF quer que ação sobre emenda parlamentar vá para Dino; STF analisa
Após pedido da PF, Corte avalia se investigação deve ser transferida para Flávio Dino que já é responsável por processos semelhantes.
21.jan.2025
Decreto de Trump que nega cidadania a bebês de imigrantes ilegais fere Constituição
Procuradores de Estados norte-americanos e associações acionaram a Justiça contra decreto do presidente.
21.jan.2025
Apostas na Justiça: Veja casos de loterias que chegaram ao STJ e STF
Ações vão de motorista disputando prêmio milionário de ex-noiva até bolão que nunca foi registrado.
21.jan.2025
Justiça permite penhora de 30% de seguro-desemprego de devedor
Decisão foi baseada na ausência de outros bens a serem penhorados, permitindo assim a satisfação parcial do crédito ao credor, enquanto 70% dos valores foram liberados ao devedor.
21.jan.2025
