9.out.2025
9.out.2025
Jovem perde ação e não será indenizado por meme "Valeu, Natalina"
Magistrada reconheceu autorização tácita e afastou pedido de indenização contra o humorista Diogo Defante por uso de imagem em vídeo que viralizou.
9.out.2025
Ministro do TST rebate advogado que falou em conluio: "É preciso saber perder"
Durante sessão da 5ª turma do TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues reagiu a falas consideradas ofensivas de advogado que questionou a redução de indenização à família de vítima da tragédia de Brumadinho.
9.out.2025
Mattos Filho assessora emissão de notas de Oceânica e Oceânica Lux
A transação envolveu emissão adicional de títulos com garantias reais e fidejussórias, destinada a investidores institucionais.
9.out.2025
STF dá prazo ao Congresso para proteger trabalho frente à automação
Legislativo tem 24 meses para produzir regulamentação a respeito do tema.
9.out.2025
Fisco não pode emendar CDA para alterar crédito tributário, decide STJ
Para a 1ª seção, a possibilidade de retificar o documento se limita a erros formais, não alcançando situações nas quais o vício compromete a base legal do lançamento.
9.out.2025
Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e reforça segurança
De acordo com a análise de Victor Avallone, advogado no escritório TozziniFreire Advogados, a norma estabelece bases legais para a condução ética e segura de pesquisas, promovendo previsibilidade e competitividade ao setor.
9.out.2025
RJ é a cidade mais transparente do Estado, segundo o ITGP - Índice de Transparência e Governança Pública
A avaliação do ITGP 2025 analisou 71 indicadores divididos em seis dimensões.
9.out.2025
IASP cobra pluralidade crítica em debate da reforma do Código Civil
Instituto pede ao Senado ampliação do debate público e critica ausência de pluralidade nas discussões sobre o PL 4/2025.
9.out.2025
