2.jun.2025STJ cassa decisão que reincluiu dano moral em liquidação de sentençaJuízo do Piauí desrespeitou entendimento anterior da Corte ao retomar verba já excluída.
2.jun.2025Ronaldo Martins & Advogados inaugura nova unidade em MadridAline Dantas, advogada especializada em Direito Internacional e Cibersegurança, liderará os trabalhos do novo escritório na Espanha.
2.jun.2025Aluno de Direito autista redige petição com leitura do Migalhas e vence no JECConhecimento jurídico sólido e leitura dedicada garantiram êxito na ação contra a cooperativa.
2.jun.2025STJ: Ministro mantém no ar site que vende petições geradas por IAPara presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, uso de inteligência artificial para auxiliar jurisdicionados não configura mercantilização da advocacia nem captação indevida de clientela.
2.jun.20251º Fórum #porElas destaca protagonismo feminino no Direito EmpresarialEvento marcou o lançamento da segunda edição do livro "Mulheres na Insolvência - Parte II" e reuniu diversas autoridades e especialistas do setor.
2.jun.2025Seguradora devolverá IPVA descontado de indenização por perda totalValor do imposto foi abatido da indenização, mas correspondia a ano anterior à perda total.
2.jun.2025ABRACAM firma compromisso com os princípios ESG20+Adesão da ABRACAM ao programa ESG20+ fortalece a atuação das Câmaras Municipais na agenda sustentável e aproxima o legislativo local das práticas de governança responsável.
2.jun.2025TST vê fraude e mantém penhora de imóvel vendido a filha de executadoA alegação de boa-fé da compradora foi rejeitada, evidenciando a intenção de frustrar a execução judicial.
2.jun.2025Lançamento do livro "Temas de Processo Civil"Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto.
2.jun.2025TST financiará pesquisas sobre Justiça do Trabalho; edital está abertoPrograma Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições acadêmicas.