23.jan.2025
23.jan.2025
Taxação de IBS e CBS em fundos traz insegurança ao mercado de capitais
A incidência de IVA será decidida pelo CMN e Bacen, e, na avaliação do Martinelli Advogados, pode colocar em risco especialmente os FIDCs e comprometer o desenvolvimento do mercado de capitais.
23.jan.2025
Lula sanciona lei que cria programa para acelerar transição energética
Iniciativa reforça compromisso com sustentabilidade, facilita crédito e promove inovação tecnológica.
23.jan.2025
Demarest Advogados realiza 3ª edição do "Bazar D Wear"
Campanha de coleta de roupas sociais para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social e promover o consumo consciente será realizada até dia 27/1.
23.jan.2025
Dino manda União e Estados criarem planos emergenciais contra queimadas
Medidas visam conscientização e combate às queimadas, conforme a nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
23.jan.2025
TJ/SP nega indenização a homem que descobriu não ser pai biológico
Justiça entendeu que o autor tinha ciência inequívoca do fato desde 2019, portanto a ação está prescrita.
23.jan.2025
Aneel pede e STJ barra ressarcimento por corte em geração de energia solar e eólica
Medida visa evitar repasses diretos de prejuízos aos consumidores sem análise adequada dos riscos envolvidos.
23.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "O compartilhamento e o uso da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil"
A obra convida o leitor a refletir sobre a importância do diálogo e da construção de soluções coletivas.
22.jan.2025
TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado 3 vezes
Colegiado considerou que o desligamento foi legítimo, dado o baixo desempenho acadêmico do aluno ao longo de 26 anos.
22.jan.2025
