3.jun.2025Mãe não será indenizada por batismo do filho sem seu consentimentoTurma entendeu que a omissão não tem o condão de causar grave violação a direito da personalidade e ensejar a compensação por danos morais.
3.jun.2025Thomson Reuters lança a próxima era da IA: Inteligência AgênticaEsse avanço sinaliza um futuro em que máquinas não apenas processam dados, mas também contribuem ativamente na estratégia empresarial.
3.jun.2025Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra o INSSAção é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões.
2.jun.2025TRT-2: Foto entre testemunha e reclamante não prova relação de amizadeO tribunal entendeu que imagem apresentada pela empresa não comprova vínculo pessoal que comprometa a imparcialidade da testemunha.
2.jun.2025Desembargador nega pedido a parte que usou vídeo editado por IA como provaCandidata em concurso da PM/SC, ao tentar contestar reprovação em prova de corrida, apresentou vídeo editado no ChatGPT sem requisitos técnicos exigidos por normas de segurança da informação.
2.jun.2025Prisão do MC Poze do Rodo reacende debate sobre criminalização do funkCantor foi detido sob acusação de apologia ao tráfico; defesa aponta perseguição cultural e pede liberdade.
2.jun.2025Fato consumado: STF mantém oficiala na PM/AM mesmo com nomeação anuladaPor maioria, a Corte aplicou a teoria do fato consumado à candidata que ocupa o cargo há nove anos, afastando a incidência do Tema 476 do STF.
2.jun.2025TST: Empresa indenizará funcionária demitida às vésperas de cirurgiaDecisão observou que a lei 9.029/95 não abrange apenas doenças estigmatizantes, mas qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho.
2.jun.2025PUC-SP consagrou Wagner Balera como professor emérito em solenidadeA cerimônia ressaltou suas contribuições acadêmicas e impactos na formação de gerações de alunos, celebrando uma trajetória de dedicação à educação superior.
2.jun.2025STJ afasta IDPJ contra filhos de empresário executado que receberam bensDecisão reconhece que bens de filhos do empresário não podem ser alcançados sem ação própria para apuração de fraude contra credores.