23.jan.2025Para TRT-5, controle de entregador do iFood por algoritmo gera vínculoColegiado reformou sentença e ressaltou a possibilidade de subordinação mediada por algoritmos.
23.jan.2025STJ regulamenta novo plenário virtual; sustentações serão gravadasObjetivo é ampliar e aperfeiçoar julgamentos virtuais feitos na Corte.
23.jan.2025Estado de SC não indenizará mãe de preso morto em cela isoladaTribunal considerou que não houve comprovação de omissão estatal específica na morte de detento.
23.jan.2025Advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda são nomeados para o CNJNomeados atuarão no CNJ por dois anos, com início em fevereiro de 2025
23.jan.2025FAS Advogados lança novo site focado em inovaçãoEntre as novidades do site, destacam-se um design moderno, navegação intuitiva e um hub exclusivo de conteúdos criados por especialistas.
23.jan.2025Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
23.jan.2025Especialista avalia vistos para trabalho nos EUA durante governo TrumpCom a posse do novo presidente norte-americano, novas políticas de imigração ficarão mais rígidas para ilegais, mas mão de obra qualificada será demandada.
23.jan.2025Advogado analisa regulações para o agronegócio em 2025Novas regras ambientais impõem mudanças estratégicas no campo enquanto o setor projeta crescimento do PIB agropecuário. Guilherme Souza, sócio do Oliveira Souza Advogados, analisa a questão.
23.jan.2025TRF-1: Especialização sem residência não dá direito a registro no CFMColegiando destacou que a formação lato sensu não confere automaticamente o título de especialista, que é exclusivo de residência médica.
23.jan.2025ChatGPT afirma que sentença foi gerada por IA e parte pede anulaçãoDesembargador apontou "grave acusação" e, por falta de provas, negou recurso.