20.jul.2025
20.jul.2025
SUS deve realizar fertilização in vitro em mulher infértil de 40 anos
Magistrada reconheceu que a idade e o diagnóstico de infertilidade tubária da paciente tornam a FIV a primeira escolha de tratamento.
20.jul.2025
TST mantém bloqueio de conta de empresa para quitar dívida trabalhista
Empresa alegou que a penhora em dinheiro poderia resultar em paralisação das operações e demissões em massa.
19.jul.2025
Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse
Para o magistrado, a ausência de notificação pessoal, aliada ao tempo decorrido desde a homologação, prejudicou o candidato.
19.jul.2025
Juíza anula mudança de cargo de servidora realizada sem novo concurso
Decisão reconheceu que a norma que permitiu a transposição foi declarada inconstitucional; servidora será reenquadrada conforme a carreira para a qual prestou concurso.
19.jul.2025
Eduardo intensificou condutas ilícitas após medidas contra Bolsonaro, diz Moraes
Ministro determinou inclusão de postagens e envio do inquérito à PGR.
19.jul.2025
Plataforma deve reativar conta de vendedor bloqueada sem justificativa
Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta.
19.jul.2025
"Sempre teremos Paris", diz ministro após suspensão do visto americano
Membro da Corte respondeu a sanção dos EUA com frase do filme Casablanca, de 1942.
19.jul.2025
"Indignação": Defesa de Bolsonaro chama medidas cautelares de severas
Advogados de ex-presidente veem desproporcionalidade e afirmam que decisão jamais foi vista no país.
19.jul.2025
