3.jun.2025
3.jun.2025
TJ/SP mantém suspensão de mototáxis via apps na cidade de São Paulo
Município deve regulamentar o serviço em 90 dias, conforme recomendação do tribunal.
3.jun.2025
Gilmar Mendes lança site próprio, que reúne notícias, obras e artigos
Nova plataforma também conta com entrevistas e reportagens sobre a trajetória acadêmica e institucional do ministro.
3.jun.2025
TJ/MG: Casa noturna indenizará por agressões homofóbicas de seguranças
Tribunal reconheceu que é dever da empresa promover um ambiente seguro e respeitoso ao seus frequentadores, não sendo toleradas condutas discriminatórias.
3.jun.2025
Advogado deixa defesa de Zambelli após deputada anunciar que saiu do país
Parlamentar afirmou ter saído do Brasil para tratamento e planeja licença do mandato.
3.jun.2025
OAB/SP aponta descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto.
3.jun.2025
CNJ: Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no DJE
O sistema visa agilizar comunicações processuais, com prazos especiais para empresas em regiões afetadas por calamidade.
3.jun.2025
Empregado que ficou infértil após exposição a agrotóxicos será indenizado
TRT-3 reconheceu nexo entre a doença e o manuseio de produtos químicos.
3.jun.2025
TRF-4 forma primeira lista só com mulheres para vaga de desembargadora
O Tribunal seguiu a Resolução 525/23 do CNJ, que visa promover a equidade de gênero no Judiciário.
3.jun.2025
