1.set.2010
1.set.2010
Lançamento da obra "Controle de Constitucionalidade Moderno"
Hoje, o advogado Saul Tourinho Leal, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Controle de Constitucionalidade Moderno". O evento acontecerá no STF, átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (praça dos Três Poderes, Ed. Anexo II, 1º andar - Brasília/DF), às 18h.
1.set.2010
Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais
Leia abaixo o "Manifesto Uso Social dos Direitos Autorais", da advogada Patricia Peck, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.
1.set.2010
AASP solicita restabelecimento do Posto Fiscal 11-São Bernardo do Campo
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo recebeu manifestações de advogados insatisfeitos com a mudança do Posto Fiscal 11-São Bernardo do Campo para o município de Santo André.
1.set.2010
Resultado do sorteio da 5ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem faturou o manual "Curso de Direito Administrativo" (Saraiva - 1330p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
31.ago.2010
STJ - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimento do pai. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ, ao analisar um recurso especial da União contra H.S., que pretendia reverter para si o benefício que era concedido à sua mãe, viúva de um militar da Marinha, que também faleceu sem deixar herdeiros legais.
31.ago.2010
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
A súmula 456, aprovada pela 3ª seção do STJ, determina que não há correção monetária dos salários de contribuição de diversos benefícios concedidos antes da CF/88. Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados, sobre os quais se aplicam as alíquotas fixadas em leis. O projeto da nova súmula foi relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e tem como enunciado o seguinte : "É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/88".
31.ago.2010
TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut
Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. A indenização se deveu ao fato de que a conta da usuária no site de relacionamentos Orkut foi interceptada e passou a veicular material ofensivo a ela. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.
31.ago.2010
Falece, aos 82 anos, o causídico José Eduardo Loureiro
Faleceu ontem, 30/8, aos 82 anos, o advogado José Eduardo Loureiro (OAB/SP 6.982). Formado pelas Arcadas (Turma de 1951), presidiu a OAB/SP entre 1985 e 1987. Deixa filhos, entre eles o juiz Francisco Eduardo Loureiro.
31.ago.2010
