15.jun.2010
15.jun.2010
Lançamento da obra "O Homem e o Estado"
Dia 24/6, o livro "O Homem e o Estado" (Rideel - 328p.) será lançado pelo professor doutor Jacy de Souza Mendonça. Na obra, entre os preceitos analisados criticamente pelo autor estão Democracia, Estatismo e Soberania. O coquetel de lançamento será na Livraria Fnac (av. Paulista, 901 - São Paulo/SP), às 19h30.
15.jun.2010
Resultado do sorteio do livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros"
Veja quem ganhou o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá - 342p.), de Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados.
14.jun.2010
ONG quer aprofundar debate no Brasil sobre mídia para crianças e adolescentes
Cerca de 1,5 mil representantes de 80 países discutem a partir de hoje, 14/6, na Suécia, o problema da erotização precoce de crianças e adolescentes e o crescimento na era das mídias interativas, entre outros temas. A Cúpula Mundial sobre Mídia para Crianças e Jovens será realizada na cidade de Karlstad até a próxima sexta-feira, 18/6.
14.jun.2010
TST - Coordenadoria de Jurisprudência divulga novas orientações
A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho a edição das Orientações Jurisprudenciais 385 a 396 da subseção I Especializada em Dissídios Individuais, das Orientações Jurisprudenciais Transitórias de 71 a 73 da subseção I Especializada em Dissídios Individuais e das Orientações Jurisprudenciais de 154 a 156 da subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
14.jun.2010
Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano
Confira abaixo o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, na consulta respondida pelo Plenário do TSE, na última quinta-feira, 10/6, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, o tribunal firmou entendimento no sentido de que a lei complementar 135/2010 pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.
14.jun.2010
Protesto de títulos aumenta 1,2% em maio em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em maio de 2010 foram protestados 60.673 títulos. A alta foi de 1,26% em relação aos 59.916 de abril, 72.936 de março, 57.631 de fevereiro e 67.310 de janeiro. Já em relação aos 86.175 protestados em maio de 2009 a queda foi de 29,6%.
14.jun.2010
TJ/SP emite comunicado sobre funcionamento dos fóruns
A presidência do TJ/SP comunica que na data de hoje, 14/6, a quase totalidade dos fóruns do Estado de São Paulo funciona regularmente. Levantamento realizado constatou que há casos pontuais de cerceamento à garantia ao trabalho e à prestação jurisdicional.
14.jun.2010
OAB/SP divulga listas sêxtuplas para TRT/2 e TRT/5
A OAB/SP divulgou hoje, 14/6, as 8 listas sêxtuplas de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 4 vagas de desembargadores no TRT da 2 ª região e de 4 vagas para o TRT da 15 ª região, reservadas à composição do Quinto Constitucional - Classe dos Advogados.
14.jun.2010
