14.jun.2010
14.jun.2010
STJ decide que advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
O advogado Eduardo Otávio Albuquerque dos Santos, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a 6ª turma do STJ negou seu pedido de habeas corpus.
14.jun.2010
Crédito consignado em pauta
No último sábado, 12/6, o Estadão e no dia 11/6, o Valor Econômico, publicaram matérias que tratam da exclusividade da concessão de crédito consignado pelo BB. É que agora a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, avaliará o monopólio. Também sobre o assunto, Heródoto Barbeiro entrevista Mirian Leitão para a rádio CBN.
14.jun.2010
Lançamentos da Editora Fórum
Dia 16/6, a Editora Fórum realiza o lançamento de duas obras: "Direito Ambiental Municipal - Abordagens Teóricas e Práticas" (160p.), de Toshio Mukai e "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), dos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O evento acontece no Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (av. Vitória, 2084 - Vitória/ES), a partir das 21h30.
14.jun.2010
Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre as universidades e centros de pesquisa. Essas foram algumas das 118 sugestões apresentadas durante o ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 - Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, realizado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ao longo deste semestre.
14.jun.2010
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP promove júri simulado
A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP promove às 9h do dia 19/6, sábado, o tradicional júri simulado, como parte das atividades do curso sobre o Tribunal do Júri. A simulação será presidida pelo juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º tribunal do júri de São Paulo e será baseada nas mesmas regras processuais de qualquer situação real.
14.jun.2010
OAB/SP irá acompanhar inquérito sobre a morte da advogada Mércia Nakashima
A OAB/SP irá acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre a morte da advogada Mércia Nakashima, da cidade de Guarulhos. Ela estava desaparecida desde o dia 23/5 e seu corpo foi encontrado na manhã da última sexta-feira, 11/6, na represa de Nazaré Paulista, a 90 km de São Paulo.
14.jun.2010
Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"
Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.
13.jun.2010
Com proposta do TRT/SP, greve tem fim em Mogi das Cruzes
No dia 10, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação, para análise do dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da Manserv Montagem e Manutenção Ltda.. A audiência teve como suscitante a empresa, e, como suscitado, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Mogi das Cruzes-SP.
13.jun.2010
