OAB adia decisão sobre caso Battisti para junho após 5 horas de debates

A discussão do caso Cesare Battisti pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada ontem, 5/5, - após o plenário ter admitido a discussão por vinte votos a cinco -, foi adiada para a próxima sessão, que será realizada dias 8 e 9 de junho, na sede da Seccional da OAB do RJ. O adiamento, conforme informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão".

O voto do relator do caso Battisti, o conselheiro federal pelo Piauí, Reginaldo Santos Furtado, único a votar até o momento, foi a favor da legalidade e constitucionalidade da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu o refúgio ao italiano. Para o relator, essa é uma questão de soberania nacional.

Mas foram apresentadas divergências à posição do relator, a principal delas do conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, revisor no processo, que foi apoiado pelo membro honorário vitalício e ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro.

Após mais de cinco horas de debates do Pleno do Conselho Federal da OAB sobre a questão do refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti - cuja extradição foi solicitada ao STF pelo governo da Itália -, os conselheiros decidiram adiar a discussão e retomá-lo na próxima sessão, quando a entidade emitirá um posicionamento final sobre o tema.

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