20.mai.2009
20.mai.2009
Centro Acadêmico XI de Agosto - FDUSP promove "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições"
De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto - FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relacionados ao Congresso e ao Senado para a sociedade e para o movimento estudantil.
20.mai.2009
Carta de deliberações busca aprimorar sistema de uniformização processual
Uma comissão formada por representantes da área de tecnologia da informação do CNMP e do CNJ, além do MP/GO e do MP/DF, esteve em Porto Velho/RO, no período de 11 a 13/5, para avaliar o projeto-piloto de implantação de tabelas processuais unificadas, desenvolvido pelo MP/RO.
20.mai.2009
TST - Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
A defesa da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp não conseguiu reverter no TST a condenação que lhe foi imposta pelo TRT da 2ª região/SP relativa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário que sofreu pressão psicológica para se aposentar, depois de ter sua função esvaziada, sofrer redução salarial, trabalhar sem senha de acesso ao computador e executar tarefas típicas de office-boy
20.mai.2009
TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato
Ao verificar a ocorrência de irregularidade na representação processual, os tribunais devem abrir prazo à parte para regularizar a situação. A Terceira Turma do STJ reiterou o entendimento de que a determinação do CPC vale para todas as instâncias ordinárias e não somente para os juízes singulares.
20.mai.2009
TJ/SC - Unimed não tem obrigação de pagar por cirurgia se médico não é conveniado
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por decisão unânime, a sentença da comarca da Capital que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Josephina Alfano Ferreira contra a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Segundo os autos, em abril de 2004, durante viagem a São Paulo, Josephina sentiu fortes dores abdominais e foi obrigada a procurar atendimento médico de urgência, bem como realizar uma cirurgia emergencial no valor total de R$ 22 mil.
20.mai.2009
2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates
Por unanimidade, a Segunda STF concedeu na quarta-feira, 19/5, HC 98152 para reconhecer a inexistência de crime na tentativa de furto de cinco barras de chocolate de um supermercado. O caso ocorreu no estado de MG.
20.mai.2009
TJ/ES elege juiz Benício Ferrari para o cargo de desembargador
O juiz Benício Ferrari foi eleito hoje o novo desembargador do TJ/ES. A sessão extraordinária do Tribunal Pleno aconteceu no final da tarde de ontem, 19/5. Seguindo o princípio da alternância a eleição foi pelo critério de antiguidade. O nome de Ferrari foi submetido à aprovação dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno e ele recebeu a unanimidade, 19/5, de votos favoráveis à sua eleição.
20.mai.2009
Emanuel Oliveira e Teodozio de Souza Lopes tomam posse como desembargadores do TJ/SP
Tomaram posse ontem, 19/5, como desembargadores do TJ/SP, os magistrados Emanuel Oliveira e Teodozio de Souza Lopes. A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça e a abertura foi feita pelo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
20.mai.2009
