MIGALHAS QUENTES

Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.

TJ/SC condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, mais multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

A CCJ aprovou na quinta-feira, 22/10 o PL 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do cartório ou da secretaria do órgão judicial.

3ª turma do STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido

A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazendeiro nordestino pode permanecer na posse e administração de metade dos bens do falecido, mesmo na pendência do reconhecimento da união estável do casal. A relatora ministra Nancy Andrighi, votou no sentido de manter a meação sob a guarda da mulher, devendo ela requerer autorização judicial para qualquer alienação.

TJs comemoram o dia do Servidor Público

Comemorado em 28/10, o "Dia do Servidor Público" vai ter sua folga antecipada ou adiada nos TJs.

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o século XXI"

Advogado concede entrevista sobre o "novo Refis"

O advogado Eduardo Muzzi, do escritório Albino Advogados Associados, concedeu uma entrevista ao MG Acontece, da Rede Band Minas, sobre o novo programa de parcelamento de débitos fiscais, também conhecido como "novo Refis".

Resultado do sorteio da obra "Do Consórcio"

Rubens Rihl é o novo juiz auxiliar do CNJ

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Rubens Rihl, juiz substituto em 2º grau do TJ/SP. Com 24 anos de carreira, Rubens Rihl, é formado pela PUC de São Paulo. Paulista da capital assumiu diversas competências, nas áreas cível, criminal, da infância e da juventude, eleitoral, administrativa e trabalhista, quando a Justiça Estadual ainda exercia essa atividade, em apoio à Justiça do Trabalho. Rubens Rihl vai atuar como juiz auxiliar da Presidência nos diversos programas em andamento do Conselho.