MIGALHAS QUENTES

Falecimento : Alfredo Nagib

Faleceu nesta segunda-feira, em SP, aos 99 anos, Alfredo Nagib (OAB/SP 16.616). O advogado era formado pela Pontifícia Universidade Católica de SP (Turma de 1964). O sepultamento acontece hoje, às 11h, no Cemitério do Araça (av. Dr. Arnaldo, 666).

OAB/SP sedia audiência pública do MEC sobre revisão curricular dos cursos de jornalismo

A OAB/SP sediará no próximo dia 18/5 audiência pública do Ministério da Educação com a sociedade civil sobre a revisão das diretrizes curriculares nacionais - DCN - do curso de Jornalismo.

OAB/SP, AASP e IASP esperam solução negociada para a carteira do IPESP

Em Nota Pública, divulgada ontem, 4/5, os presidentes da OAB/SP, AASP e IASP, afirmaram que continuam negociando com os deputados estaduais da Assembléia Legislativa uma solução para a Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp.

Correspondente Premiado

Lançamento da obra "Competência Tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade"

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada 2009"

TJ/PI empossa 20 novos juízes substitutos

Empossados nesta segunda-feira, 4 de maio de 2009, ao meio dia no Tribunal Pleno, os 20 novos juízes substitutos. Compareceu à cerimônia o procurador geral do Estado Kildere Rone, representando o Governador Wellington Dias; o deputado Ismar Marques, representando o Presidente da ALEPI, Temístocles Filho; o procurador geral do município Moisés Reis, representando o prefeito de Teresina, Silvio Mendes; o desembargador Sebastião Ribeiro, presidente da AMAPI; a promotora Ivaneide Tavares, representante do Ministério Público e o presidente da OAB José Norberto Lopes Campelo.

Justiça autoriza produtores a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do Sol

O ministro do STF Carlos Ayres Britto autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz, sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir da próxima quarta-feira, 6/5. O ministro fez a concessão devido à incapacidade de órgãos da União em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar à reserva para que não causem novos problemas para sair.

Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sentença que determinou à Sulvias S/A Concessionária de Rodovias ressarcir proprietário de carreta em R$ 12 mil gastos para remoção do caminhão, com carga explosiva, que tombou às margens da Rodovia BR-386.

TJ/RJ - Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco da Reduc

A Petrobras terá que pagar indenização de R$ 9 mil a título de dano moral a uma família vítima de um vazamento de pó branco da Reduc, em Duque de Caxias, ocorrido em julho de 2001. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJ/RJ, que reformou a sentença da 1ª vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.