MIGALHAS QUENTES

TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais

A empresa Hershey Brasil foi condenada ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais causados pelo consumo de barra de cereal que continha corpos estranhos como teias de aranhas, ovos e restos de inseto.

MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica.

Presidente do TJ/TO apresenta novos diretores

A presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila de Almeida, apresentou os novos diretores que estarão atuando à frente das diretorias do TJ, na tarde do dia 20/2, durante o coquetel de boas vindas que aconteceu no hall de entrada do Palácio da Justiça Rio Tocantins.

Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990"

Resultado da promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de morosidade médio dos tribunais do país está acima de 45%. Conforme o estudo, o índice detectado no TJMT foi de apenas 8,3%.

Advogado de brasileira na Suíça diz que confissão à polícia não é válida

O advogado de Paula Oliveira, brasileira que disse ter sido agredida por neonazistas na Suíça, afirmou hoje, 25/2, que a confissão feita por sua cliente à polícia no dia 13 de fevereiro, quando admitiu ter feito os ferimentos em seu corpo, não pode ser usada como prova no inquérito aberto contra ela. As informações são da BBC Brasil.

Cobrança do INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

O escritório Advocacia CBM, comandado pelo tributarista Celso Botelho de Moraes, conseguiu na 2ª Vara da JF de São Bernardo do Campo uma liminar garantindo a um cliente a suspensão da cobrança da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado.

Em homenagem na OAB/SP, Batochio afirma que luta pelas prerrogativas é contínua

Durante a homenagem que lhe foi prestada pelo Conselho Secional da OAB/SP, no dia 16/2, às 15h30, no salão nobre da Ordem, o advogado criminalista e membro nato vitalício da OAB, José Roberto Batochio, fez uma retrospectiva das lutas e das conquistas em torno das prerrogativas profissionais dos advogados - da década de 80 até os nossos dias - quando a Advocacia busca aprovar o Projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados.