5.fev.2009
4.fev.2009
Juiz Claudio Ferreira Rodrigues, que decidiu que a televisão é um bem essencial, comenta sua curiosa sentença
Em entrevista publicada no Portal G1, o juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, de Campos/RJ, comenta a sua "curiosa" decisão. Com linguagem popular, como ele diz, o magistrado afirma que "toda a decisão minha, e acredito de todos os magistrados, é redigida retratando a realidade do ato que acabou de ocorrer. Ouvi e retratei. Indaguei o autor, que é uma pessoa humilde, qual o prejuízo que ele tinha tido, o que ele sentiu em razão de ter adquirido a TV e o vício (defeito) não ter sido removido. E ele falou: Deixei de assistir ao JN, ao BBB, e se declarou torcedor do Flamengo".
4.fev.2009
Reclamatória é julgada improcedente e empregado é condenado a pagar multa ao empregador
Uma reclamatória trabalhista proposta por um empregado do ramo da construção civil contra seu ex-empregador - pleiteando diferenças salariais por desvio de função, horas extras, diferenças de verbas rescisórias, devolução de descontos e multas convencionais - foi julgada totalmente improcedente. Com essa sentença, o empregado foi condenado a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (R$ 165,00)por litigância de má-fé.
4.fev.2009
Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima
Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade LTDA. terminou em Ação de Indenização movida pela Sr. Marice Gattai Anderaos, vítima de acidente em uma embarcação marítima.
4.fev.2009
TJ/PE instala varas e anuncia construção de fórum em Jaboatão
Os atos de instalação de três novas varas - 4ª e 5ª cíveis e 3ª da fazenda - e a inauguração de um Fórum Fazendário foram recebidos como marco de um novo momento histórico na Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Pelo Judiciário local, a iniciativa é vista como melhoria nas condições de trabalho, com a redistribuição de um acervo de 15 mil processos que se acumulavam somente nas três primeiras varas cíveis.
4.fev.2009
Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ
O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos dos desembargadores do TJ contra 72 do concorrente, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj, desembargador Paulo Leite Ventura.
4.fev.2009
Desembargadores convocados são saudados pela Terceira Turma do STJ
Os desembargadores Vasco Della Giustina e Paulo Roberto Bastos Furtado receberam, ontem, dia 3, as boas-vindas pela primeira participação como magistrados na Terceira Turma do STJ. Provenientes do TJ/RS e TJ/BA respectivamente, eles foram convocados para atuar no tribunal durante os próximos seis meses.
4.fev.2009
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discutem a constitucionalidade da cobrança de ISS e ICMS em operações de arrendamento mercantil (leasing), além de uma Ação Cautelar sobre a requisição de informações bancárias pela Receita Federal, diretamente às instituições financeiras, e a utilização dessas informações para abertura de procedimento administrativo fiscal. Informamos que a lista de processos está sujeita a mudança, sem aviso prévio.
4.fev.2009
Líderes decidem hoje rejeitar MP das Filantrópicas
Na primeira reunião do ano legislativo, nesta terça-feira, os líderes partidários decidiram que vão rejeitar a MP 446/08, que altera as regras para certificação de entidades filantrópicas.
4.fev.2009
