21.jun.2008
21.jun.2008
Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ/SC
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21.jun.2008
TJ/DF - Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros
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21.jun.2008
CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida
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21.jun.2008
Arquivada no STF ação do governo do RS contra cobranças do INSS
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21.jun.2008
Para o STJ, uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral
O Banco do Brasil foi isentado do pagamento de indenização por dano moral a uma correntista de Minas Gerais cujos dados foram usados para a abertura fraudulenta de conta. A decisão é do ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma. O ministro aplicou o entendimento de que, apesar de ser um ato ilícito, não há dano moral a ser indenizado quando o correntista não foi ofendido em sua honra ou imagem.
21.jun.2008
TST - Segundo mandato tácito revoga o primeiro
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20.jun.2008
Marta Suplicy X Editora Abril
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20.jun.2008
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização
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20.jun.2008
