8.dez.2024
8.dez.2024
TRT-4: Lanchonete indenizará atendente vítima de assédio de sócio
Colegiado manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho hostil.
8.dez.2024
Gilmar Mendes mantém prisão de vereador eleito acusado de homicídio
Decano do Supremo destacou gravidade do crime, enfatizando que a prisão preventiva justifica-se pelos elementos apresentados.
8.dez.2024
Juiz suspende reajuste de plano de saúde e limita valor em 9%
Magistrado enfatizou a necessidade de manter os custos dos planos de saúde em níveis justos, garantindo que mais pessoas possam ter acesso aos serviços de saúde sem comprometer seu orçamento.
8.dez.2024
Vacina contra covid: Família receberá R$1,1 mi por morte de promotora grávida
Juiz reconheceu responsabilidade da fabricante da vacina.
8.dez.2024
Ministro do STJ permite deportação de migrantes retidos em Guarulhos
União argumentou que permanência das pessoas no Aeroporto de Guarulhos representaria riscos à segurança pública e poderia fortalecer redes de tráfico humano.
8.dez.2024
TST: Empresa não responde por morte de engenheiro que teve embolia por viagens
A decisão se baseou na conclusão de que a última viagem foi o fator determinante para a doença, isentando a empresa de indenizações.
7.dez.2024
TST: Empresa responde por dívida trabalhista após adquirir unidade em recuperação
A 7ª turma da Corte reconheceu a sucessão trabalhista após a transferência formal do contrato de trabalho, mesmo em contexto de recuperação judicial.
7.dez.2024
Facebook restítuirá mulher que caiu em anúncio falso de liquidificador
A decisão destaca a responsabilidade da plataforma em casos de golpe.
7.dez.2024
