5.mai.2025
5.mai.2025
Juiz determina aplicação de índices da ANS a plano "falso coletivo"
Magistrado reconheceu que, por incluir apenas membros da mesma família, o contrato deve estar sujeito a aplicação das normas da ANS próprias para planos individuais/familiares.
5.mai.2025
TJ/MS: Candidato poderá cursar formação da PM/MS mesmo sem diploma
Colegiado entendeu que exigência do diploma no ato da matrícula contraria súmula 266 do STJ e configura formalismo desproporcional
5.mai.2025
Pejotização: Entidades convocam ato em defesa da Justiça do Trabalho
Associações alertam para riscos de precarização do trabalho e repudiam decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu ações envolvendo "pejotização".
5.mai.2025
OAB/RJ lança serviço gratuito de telemedicina para advocacia
Plataforma oferece cuidado à saúde com atendimento 24h,100% digital e sem custo adicional
5.mai.2025
Natura e Avon devem ressarcir gerente por descontos indevidos em salário
Juiz considerou ilícitos abatimentos por devoluções, inadimplência e falta de produtos.
5.mai.2025
Tojal | Renault Advogados assessora Cargill em leilão portuário
O grupo Cargill venceu a disputa pelo arrendamento de uma área no Porto de Paranaguá/PR, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.
5.mai.2025
Rita Cortez toma posse como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
A cerimônia irá consagrar seu terceiro mandato à frente da entidade.
5.mai.2025
TJ/SP absolve acusados de tráfico por invasão ilegal de domicílio
Colegiado ressaltou que a coleta de provas deve sempre respeitar os direitos fundamentais.
5.mai.2025
