5.mai.2025
5.mai.2025
Carneiros Advogados assessora Motorola em processo sobre uso do 5G
Conselho Administrativo de Defesa Econômica mantém apuração sobre patentes de 5G, apesar de acordo entre Motorola e Ericsson.
5.mai.2025
CNJ derruba cobrança de certidões de antecedentes criminais no TJ/PR
Conselheira entendeu que a exigência contrariava o STF e impunha restrição indevida ao direito de acesso à informação.
5.mai.2025
Abradep defende que Justiça Eleitoral deve julgar disputas partidárias
A instituição argumenta que um julgamento imparcial pode garantir mais transparência e justiça no processo eleitoral, fortalecendo a democracia.
5.mai.2025
Juíza cancela ação ajuizada no sistema errado e aplica multa por má-fé
Magistrada entendeu que o ajuizamento no sistema incorreto configurou erro grosseiro e tentativa de contornar a regular distribuição processual.
5.mai.2025
Mattos Filho assessora Equinor em venda de ativos para PRIO Tigris
O escritório atuou na assessoria jurídica da venda de participação da Equinor para a PRIO em campos de petróleo na Bacia de Campos.
5.mai.2025
Rapper P. Diddy vai a Júri por tráfico sexual; pena pode ser perpétua
Com histórico de 63 denúncias, artista está preso desde setembro de 2024 e nega todas as acusações.
5.mai.2025
Revendedora de veículos indenizará empregado demitido por uso de dreads
Colegiado reconheceu prática discriminatória motivada pela aparência e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
5.mai.2025
Advogado acusado de abandono de causa cita Sítio do Picapau: "tese folclórica"
Juíza concluiu que não houve falha dos advogados e que prejuízos foram causados pela própria inadimplência dos devedores.
5.mai.2025
