7.dez.2024
7.dez.2024
Caixa deve liberar FGTS por falta de prova de saque-aniversário
Colegiado destacou a falta de comprovação da opção pelo saque-aniversário, reafirmando o direito ao saque integral.
7.dez.2024
Caso Genivaldo: Ex-policiais são condenados por morte em porta-malas de viatura
Penas variam de 23 a 28 anos de prisão.
7.dez.2024
Mãe processa Mattel por link de site pornográfico em caixa de boneca
Mulher pede danos materiais e morais na Justiça norte-americana.
7.dez.2024
TRT-4 vê culpa solidária e condena empresas por morte após queda de poste
Decisão inclui indenizações para a família da vítima, evidenciando a negligência nas normas de segurança.
7.dez.2024
Maioria do STF vota para validar contrato de trabalho intermitente
Até o momento, sete ministros votaram pela constitucionalidade do modelo instituído após reforma trabalhista.
7.dez.2024
Supremo recebe propostas para alterar trecho da lei do marco temporal
Funai e outros órgãos apresentaram sugestões para garantir direitos adquiridos, enquanto partidos políticos debateram a transparência no processo.
6.dez.2024
Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos
Iniciativa tem como propósito construir casos de impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.
6.dez.2024
TJ/SP mantém suspensão de venda da Faculdades Oswaldo Cruz
Para colegiado, contrato possui irregularidades, como a falta de autorização judicial para venda de bens do espólio.
6.dez.2024
