5.mai.2025
5.mai.2025
TRT-4 anula dispensa de indígena induzida a pedir demissão
A decisão reconheceu a despedida discriminatória, considerando a vulnerabilidade da mulher devido à sua baixa escolaridade e etnia.
5.mai.2025
Lei da igualdade salarial: PGR é contra divulgar salários por cargo
Para Gonet, a divulgação representa afronta aos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da proteção à intimidade.
5.mai.2025
Resultado do sorteio da obra "Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck"
A obra destaca o importante legado de Hermes Marcelo Huck no estudo do Direito Internacional, Direito Econômico e da Arbitragem.
4.mai.2025
Falso advogado: OAB lança sistema de verificação após milhares de denúncias
Ferramenta ConfirmADV permite ao cidadão validar dados de advogados inscritos na Ordem.
4.mai.2025
TJ/CE: Unimed deve manter plano coletivo rescindido sem justificativa
Colegiado ressaltou entendimento de que a rescisão unilateral de contratos coletivos com menos de 30 beneficiários deve ser devidamente motivada.
4.mai.2025
Plano deve custear tratamento multidisciplinar a criança com TEA
Seguradora também foi condenada a indenizar a paciente em R$ 5 mil por danos morais pela negativa.
4.mai.2025
Inclusão de devedor em plataforma de renegociação não gera dano moral
Magistrado considerou que a inclusão de dívidas legítimas em plataformas de negociação não configura ato ilícito nem gera direito à reparação.
4.mai.2025
Ministério da Justiça e Polícia Civil barram ataque de bomba em show de Lady Gaga
Operação conjunta mirou grupo que incitava ódio e planejava atentado com coquetéis molotov e explosivos improvisados.
4.mai.2025
