6.dez.2024
6.dez.2024
Portaria de FIP na região Amazônica entrará em vigor no começo de 2025
Ricardo Vieira, especialista em Direito Societário do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, aponta prós e contras da nova regulamentação.
6.dez.2024
Novo entendimento do INPI analisa o registro de marcas com slogans
Advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados analisam o novo entendimento para proteger slogan e expressões.
6.dez.2024
Banco indenizará idosa por compra em cartão, mesmo com uso do CVV
Magistrado destacou a fragilidade do sistema de segurança da instituição e a responsabilidade em proteger consumidores vulneráveis.
6.dez.2024
Gravação indevida em voo pode gerar processo criminal, ressaltam advogados
Caso levantou debates sobre direitos dos passageiros e exposição online.
6.dez.2024
OAB/RJ elege listas sêxtuplas do quinto constitucional do TJ/RJ
O Conselho Pleno da OAB/RJ realizou a eleição na última terça-feira, dia 3/12, na Seccional do Rio de Janeiro.
6.dez.2024
TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e iFood deverá pagar R$ 10 milhões
Placar foi 2 a 1, com a maioria reconhecendo o vínculo devido à ausência de autonomia dos entregadores e à intermediação total da plataforma.
6.dez.2024
TST nega multa a sindicato por post criticando empresa após greve
Colegiado entendeu que a postagem do sindicato tinha caráter informativo, sem ofensas.
6.dez.2024
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo
Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas no Estado, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial.
6.dez.2024
