6.dez.2024
5.dez.2024
TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada
Para colegiado, adesão ao seguro pelo consumidor foi consciente e vantajosa.
5.dez.2024
Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por agressões contra conselheira
O conselheiro do TCE/AM agora responde a processo criminal.
5.dez.2024
Trabalhador que sofreu represália por ação trabalhista será indenizado
TRT-2 considerou discriminatória a manutenção de um trabalhador em turno diurno sem seu consentimento, após análise de um caso de represália por ação trabalhista anterior.
5.dez.2024
Ministro Dias Toffoli diz que país deve deixar "complexo de vira-lata"
Comentário foi feito após elogio do ministro Flávio Dino a bancos e operadoras de cartão de crédito nacionais.
5.dez.2024
OAB/SP: Comissões divulgam nota sobre episódios recentes com a PM
Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, emitiu a nota sobre os episódios recentes envolvendo a PM de SP.
5.dez.2024
STF: Ministros dizem que algoritimos contam com "mão invisível da IA"
Toffoli resssaltou que, assim como no mercado, tal dinamização exige atenção regulatória para evitar efeitos negativos.
5.dez.2024
Juíza obriga Cassi a fornecer remédio para paciente com doença crônica
Magistrada decidiu com base na urgência do caso e no risco à vida do paciente.
5.dez.2024
Comissão do Senado aprova regulamentação de inteligência artificial
A proposta, que estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento de sistemas de IA, segue agora para votação no plenário do Senado.
5.dez.2024
