5.dez.2024
5.dez.2024
Barroso brinca que fotógrafo desenvolveu técnica para emagrecê-lo
No momento, o ministro destacava a importância de iniciativas voltadas a acessibilidade, destacando a atuação do profissional da Corte com síndrome de Down.
5.dez.2024
Toffoli propõe tese para que redes removam conteúdo sem ordem judicial
Em seu voto, ministro destacou que notificação é suficiente para que a inércia das redes na remoção de conteúdo gere responsabilidade.
5.dez.2024
Senado aprova PL que isenta remédios do imposto de importação
A proposta, que já passou pela Câmara, visa simplificar a tributação e garantir mais segurança ao consumidor. Relator destacou a urgência da aprovação.
5.dez.2024
PEC ameaça teto do funcionalismo público; entenda o que está em jogo
Medida gerou forte rejeição nas categorias afetadas.
5.dez.2024
TRT-4: Enfermeira receberá adicional por acumular função de médico
Colegiado do TRT da 4ª região destacou a importância da qualificação profissional e a responsabilidade no exercício das funções.
5.dez.2024
Empresa indenizará por cancelar plano de empregado afastado por doença
Colegiado destacou a importância da manutenção dos direitos do trabalhador mesmo em situações de afastamento.
5.dez.2024
Câmara dos Deputados aprova regras para portabilidade salarial automática
Proposta, que visa democratizar o acesso ao crédito, agora segue para o Senado.
5.dez.2024
Silva & Silva Advogados Associados anuncia novos sócios de serviço
Ana Gabriela Zimmermann, Beatriz Vitória da Silva, e Henrique Juliano de Oliveira reforçam o quadro societário da banca.
5.dez.2024
