14.set.2025
14.set.2025
Professora com bipolaridade terá remoção definitiva para ficar perto da família
TRF da 1ª região reconheceu direito de servidora com transtorno bipolar e ansiedade ao deslocamento para Belém/PA, assegurando tratamento com apoio familiar.
14.set.2025
Correios pagarão R$ 2,5 milhões por morte de operador de empilhadeira
Indenização foi destinada aos pais e irmãos do trabalhador, reconhecidos como vítimas de danos morais.
14.set.2025
STF: Em ação contra União, autor pode optar por foro diverso dos JEFs
Opção de foro pelo autor vale também quando houver JEF no domicílio.
14.set.2025
TJ/SP mantém condenação por racha de moto que matou adolescente
As penas foram fixadas em cinco anos de reclusão, além de outras sanções.
14.set.2025
STJD libera Bruno Henrique para jogar enquanto recurso é analisado
Atacante do Flamengo recorre de suspensão de 12 partidas por suposta ligação com apostas.
14.set.2025
Confira o que ainda será julgado no STF sob a presidência de Barroso
Na reta final da gestão, Barroso conduz julgamentos de grande repercussão no Supremo.
14.set.2025
TST: COB não terá de pagar dívida de confederação de handebol
Para o colegiado, repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária.
13.set.2025
TJ/SP: Ex-companheiro não indenizará mulher que retirou útero por HPV
Colegiado considerou impossível comprovar que o réu foi o responsável pela transmissão do vírus.
13.set.2025
